O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB)  bloqueou as contas bancárias de seis prefeituras do estado para o pagamento de precatórios, que são as dívidas públicas com pessoas físicas e jurídicas. Os despachos da presidência do órgão determinando os bloqueios foram publicados no Diário da Justiça desta quarta-feira (29). Os débitos somados ultrapassam os R$ 239 mil e são referentes às gestões de 2010 e 2011.

O juiz auxiliar da presidência do TJPB, Carlos Eduardo Leite Lisboa, que é responsável por conduzir os processos de precatórios com as prefeituras e com governo do estado, explicou que o sequestro dos recursos foi determinado porque os prefeitos aderiram ao regime especial de precatórios em 2010, mas não depositaram nenhuma quantia.

“Eles não repassaram os recursos em 2010 e 2011. Essas prefeituras não vinham depositando o que era para depositar e agora tiveram o bloqueio desses recursos”, afirmou Carlos Eduardo Leite. De acordo com o magistrado, em 2013 o TJPB já determinou o bloqueio de contas de mais de 60 prefeituras por falta de pagamentos de precatórios.

Os despachos desta quarta bloquearam as contas de  Pocinhos, Juazeirinho, Itapororoca, Belém, Caldas Brandão e Jacaraú. O maior valor bloqueado foi o de Itapororoca (R$ 67. 213,30).

De acordo com Carlos Eduardo, os bloqueios demoraram a ocorrer, pois deveriam ter sido efetivados em 2011.  O magistrado destacou que a atual gestão do TJPB tem procurado dar celeridade a esse processo. “Tão logo termine essa fase de 2010 e 2011, nós começaremos a cobrar  2012 também”, pontuou.

G1

O Senado Federal aprovou terça-feira (28) de maio, projeto de lei que regulamenta as atribuições e garante maior autonomia aos delegados nos inquéritos policiais. As funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais exercidas pelo delegado de polícia são de natureza jurídica, essenciais e exclusivas de Estado. Texto segue para a sanção da presidenta Dilma Rousseff.

O delegado de polícia, na qualidade de autoridade policial, compete à condução da investigação criminal por meio de inquérito policial ou outro procedimento previsto em lei, que tem como escopo a apuração das circunstâncias, materialidade e autoria das infrações penais. No curso da investigação criminal, cabe à autoridade policial a requisição de perícia, informações, documentos e dados que interessam à apuração dos fatos.

O inquérito policial ou outro procedimento previsto em lei em curso somente poderá ser avocado ou redistribuído por superior hierárquico, mediante despacho fundamentado, por motivo de interesse público ou nas hipóteses de inobservância dos procedimentos previstos em regulamento da corporação que prejudiquem a eficácia da investigação.

Pelo texto, o delegado só poderá ser afastado da investigação se houver motivo de interesse público ou descumprimento de procedimentos previstos em regulamento da corporação que possam prejudicar a eficácia dos resultados investigativos.

A remoção do delegado de polícia dar-se-á somente por ato fundamentado. Com este projeto de lei os governadores de estado não poderão manipular ou remover delegados por simples capricho. O indiciamento, privativo do delegado de polícia, dar-se-á por ato fundamentado, mediante análise técnico-jurídica do fato, que deverá indicar a autoria, materialidade e suas circunstâncias.

O cargo de delegado de polícia é privativo de bacharel em Direito, devendo-lhe ser dispensado o mesmo tratamento dos magistrados, membros da Defensoria Pública, do Ministério Público e advogados. O tratamento respeitoso aos atores envolvidos no sistema de persecução criminal é essencial para o fortalecimento da nossa democracia A atividade do delegado de polícia, por trabalhar diretamente com a proteção de direitos individuais principalmente tutelados pelo Estado, demanda profissionais qualificados e o seu reconhecimento em sede de legislação federal.

O art. 144, §4º, da Constituição da República determina que às polícias civis, dirigidas pelos delegados de polícia de carreira incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares. É de destacar que a polícia judiciária será exercida pelas autoridades policiais no território de suas respectivas circunscrições, de acordo com o art. 4º do Código de Processo Penal.

O inquérito policial é um procedimento policial administrativo previsto no Código de Processo Penal Brasileiro. Ele apura investiga determinado crime e antecede a ação penal, sendo, portanto, classificado como pré-processual. Um inquérito policial bem elaborado presta-se tanto à justa causa para a subsequente ação penal, quanto à absolvição do inocente. A investigação será conduzida com isenção e imparcialidade apresenta-se como uma garantia do cidadão e um passo significativo para que as polícias judiciárias se sedimentem como instituições democráticas.

O delegado de polícia não é um mero aplicador da lei, mas um operador do direito, que faz análise dos fatos apresentados e das leis vigentes, para então extrair as circunstâncias que lhe permitam agir dentro da norma colhendo as provas que se apresentarem importantes, trazendo a verdade à tona.

O projeto equilibra o sistema de persecução criminal brasileiro, uma vez que os delegados sempre atuaram numa zona de insegurança jurídica. O citado projeto fortalece a polícia judiciária e a democracia. A Polícia Civil faz parte de uma rede interdisciplinar de tutela dos valores de sustentação do Estado Democrático de Direito, num processo complexo, cooperativo e complementar. Vale destacar que sociedade clama por um modelo de Polícia Civil fundada nos princípios da cidadania e dignidade da pessoa humana. Uma Polícia cidadã e democrática. O delegado de polícia junto com os agentes devem ser propagadores da noção de cidadania.

                                                Abdias Duque de Abrantes
Jornalista, advogado e pós-graduado em Direito Processual do Trabalho pela Universidade Potiguar (UnP), que integra a Laureate International Universities

Brasília (DF) – O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, recebeu a visita do presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Ary Joel Lazarin, que lhe fez uma exposição das ações do banco diante do agravamento da seca no Nordeste. Lazarin comprometeu-se em ir ao Rio Grande do Norte no dia 21 de junho a fim de ter um encontro com produtores rurais e clientes do BNB que se queixam das execuções judiciais aplicadas em plena seca. “Vivemos um drama social gravíssimo. Nossa economia rural está desequilibrada e precisamos do apoio do banco para amenizar essa clima de tensão e desespero”,  ponderou o deputado.

A aprovação da Medida Provisória que permite novos empréstimos para quem renegociou as dívidas rurais do período da seca, criou a linha de crédito especial "FNE/Estiagem", com o objetivo de manter a atividade agrícola e produtiva no meio rural. Segundo o presidente do Banco do Nordeste, no Rio Grande do Norte já foram aplicados R$ 202 milhões. O presidente da Câmara questionou o presidente do banco sobre um detalhe: “Dos 27 mil empréstimos, somente dois mil foram contraídos pelos pequenos e médios produtores. Os demais foram do Pronaf”, argumentou Henrique Eduardo Aves. O presidente do BNB justificou que para os beneficiados  pelo Pronaf não há risco para o banco. “Dos demais produtores são exigidas garantias que não são asseguradas pelo Tesouro Nacional”, explicou Ary Joel Lazarin.

As  dívidas de 2012 e as parcelas que ainda vão se vencer em 2013 e 2014, para quem já renegociou com o BNB, serão pagas em 10 anos, com até três de carência e juros de 1% ao ano. Os pronafianos só começam a pagar as parcelas em 2016 e os demais produtores em 2015. Já as dívidas anteriores a 2006, até R$ 35 mil, terão 85% de desconto, ou seja, quem deve R$ 10 mil ao banco, por exemplo, pagará R$ 1,5 mil. Mais uma vez Henrique Alves argumentou que os produtores fora do Pronaf normalmente devem além do teto de R$ 35 mil. “A classe média rural do meu Estado e os pequenos produtores estão quebrados”, alertou o deputado.

Joel Lazarin disse ainda que não haverá perdão total de dívidas antigas e que todas as condições especiais de pagamento e renegociação serão detalhadas durante o encontro em Natal no próximo mês. O presidente do BNB adiantou que, até o dia 24 deste mês, 18.446 contratos já haviam sido renegociados no Rio Grande do Norte, totalizando R$ 169 milhões. Os produtores devem procurar os sindicatos rurais, onde não houver agência do BNB, para aderirem à renegociação das dívidas e terem acesso às novas condições de crédito rural para a região da seca. "Ninguém ficará impedido de pegar novos créditos", concluiu.

A servidora pública Gildete Duque de Abrantes reuniu sábado (26) em sua residência na comunidade o Pinhão/Vieirópolis familiares e amigos para comemorar o seu aniversário. A aniversariante é casada com o comerciante João Batista Alves da Silva, proprietário do Crediário São João estabelecido em Natal – RN. Gildete Abrantes é mãe de três filhos a estudante de psicologia da UFCG/Campina Grande, Polliany Abrantes, Ronan Guilherme Abrantes e José Netto.

Gildete Abrantes é uma pessoa bastante querida na comunidade do Pinhão pelo seu dinamismo, carisma, pela sua determinação e pela sua dedicação aos ensinamentos de Cristo. Gildete Abrantes faz parte do Projeto Evangelizando com Maria. Ela é servidora da Creche Municipal Francisca Maria de Abrantes (Mãe Chiquinha).

A aniversariante recebeu os cumprimentos do esposo o comerciante João Batista Alves da Silva, dos filhos Polliany Abrantes e José Netto, dos sogros o artesão Duda Pedro/Julita, do sócio e tesoureiro do Posto Pais Assis. Albenides Duque de Abrantes/Gorete Moreira, comerciante Iordan Alves/Elaine Estrela, gerente da Autopeças Pai Assis, Adonias Duque de Abrantes, comerciante Gilda Abrantes, Elza, servidora pública Georgia Duque de Abrantes, Giovana Abrantes, Guilherme Duque Moreira, Açucena Moreira Duque, Lauriana Oliveira, Danilo Moreira Duque, Mayara Abrantes, Sabrina Estrela,Corrinha Moreira, Hitan Júlia, Corrinha Alves, Chiquitinha Roque, Francisca Paula, assistente social Cássia Abrantes, Vikely Sousa, Juliana Stephanie, Rosália Pires Sarmento e Enedilma Barbosa.

Abdias Duque de Abrantes

Jornalista DRT PB 604

Foi implantado domingo (26) o Projeto Evangelizando com Maria e inaugurada à gruta de Nossa Senhora das Graças na comunidade do Pinhão/Vieirópolis. Às 16 horas houve uma procissão saindo da Igreja Santa Clara na Comunidade Jesus Pérola Preciosa seguindo até a gruta onde foi celebrada uma missa pelo padre Elizeu Soares de Oliveira com as presenças das freiras Kiara e Mariana do Mosteiro da Comunidade Jesus Pérola Preciosa e a participação de fiéis da comunidade local e de comunidades circunvizinhas. Um dos momentos mais emocionantes foi entronização da imagem de Nossa Senhora das Graças na gruta. A gruta está aberta a visitação da população em geral. A administração da gruta ficará a cargo de Georgia Duque de Abrantes e Gildete Duque Abrantes Silva.

Criado e dirigido por Renato Gomes, o Projeto Evangelizando com Maria é um movimento católico de ação de evangelizadora, de interesse religioso, sem fins lucrativos ou interesses políticos. O Projeto conta o apoio da Paróquia de Sant´Ana da cidade de Vieirópolis e é abençoado por Nossa Senhora das Graças, sua madrinha, possui o objetivo de fazer com que os cristãos despertem e reavivem o interesse pela prática religiosa de maneira autêntica, num processo contínuo de aprendizagem e amadurecimento pessoal, familiar e social. A Evangelização é graça, é a promoção do encontro pessoal com Jesus Cristo.

O Projeto Evangelizando com Maria é formado por um grupo de pessoas: Renato Gomes, Georgia Duque de Abrantes, Gildete Duque de Abrantes, Antonio Pedro da Silva, Rosália Pires Sarmento, Rosiane Barbosa, Gineide Duque de Abrantes, Francisca Barbosa, Sabrina Estrela e Giovana Abrantes. O Projeto Evangelizando com Maria terá como ações o terço dos homens, o ofício aos domingos pela manhã, o terço das mulheres e o rosário àss sextas-feiras.

A Gruta de Nossa Senhora das Graças é um cantinho de oração, devoção e reflexão e poderá alavancar o turismo religioso na região. A comunidade do Pinhão fica a 12 km de Vieirópolis, a 15 km de Uiraúna e a 30 km de distância de Sousa. Da Rodovia PB – 385 (Rodovia Mauro Abrantes Sobrinho), que integra os municípios de Sousa, Lastro e Vieirópolis são apenas 10 km de estrada vicinal ou terra batida. Na entrada para o Distrito de Campo Alegre. Informações pelo telefone: (83) 3521-1098.

Toda a obra é fruto de doações dos moradores das comunidades de Pinhão, Bomfim, de Mato Grosso –zona rural de Uiraúna e dos filhos do Pinhão residentes em Sousa.O projeto conta com a ajuda financeira dos moradores, que doam valores espontâneos para contribuir com o crescimento da obra de evangelização. Você também pode contribuir porque ainda falta a cobertura da gruta, a construção de bancadas e calçadas. Seja um colaborador você também. Para nós é um grande prazer recebê-lo em nossa família, pois Evangelizar é preciso.

“Ide pelo mundo e anunciai o evangelho a toda criatura”(Mc 16,15)

Abdias Duque de Abrantes

Jornalista DRT PB 604

Por:Fábio Barbosa

Durante a celebração da missa deste domingo (26) o Padre Arimateia Vieira surpreendeu todos os fiéis que lotavam a igreja do Bom Jesus Aparecido, na cidade de Sousa.

Antes da benção final o Padre Arimateia revelou que está sendo perseguido pelos membros da própria paróquia. Segundo ele, até um carro que adquiriu com suas economias foi fiscalizado por pessoas da paróquia que chegaram ao ponto de visitarem à concessionária onde o vigário financiou.

Em seu desabafo o Padre Arimateia Vieira disse que as senhoras Alexandra Marques e Hildete Estrela além dos Padres da cidade de Sousa.

Depois de ouvir as declarações fortes do Padre Arimateia os fieis se levantaram e de pé aplaudiram a atitude corajosa do representante da Diocese.

Até o momento o Padre José Elias, diretor da Paróquia do Bom Jesus, não se pronunciou sob as declarações do Padre Arimateia.

O caso não vai ficar por aí, é preciso à intervenção mais rápido possível do Bispo Diocesano Dom José Gonzales.

Gilberto Videres - De Sousa

Por:Fábio Barbosa

Uma operação da Polícia Federal, denominada “JOGADA ILEGAL” foi deflagrada durante a manhã dessa terça-feira em Uiraúna e mais outras duas dezenas de municípios do sertão paraibano.

Em Uiraúna policiais federais estiveram em carros descaracterizados e autuaram, pelo menos, três casas onde funcionavam o conhecido jogo do bicho.

Em uma delas, localizada na Rua José Joaquim Duarte, no Centro, os policiais encontraram e apreenderam vários objetos ligados a prática de jogo: painel de resultados, talões de aposta, entre outros. Todo material foi levado pelos policiais.
Os policiais federais chegaram no início da manhã e realizaram as buscas até perto do meio dia.

São João do Rio do Peixe
Em São João a polícia chegou logo cedo e alguns policiais já aguardavam a chegada das pessoas que trabalhavam nas bancas. Algumas foram flagradas no momento em que iriam abrir os estabelecimentos.
Foram apreendidos materiais e lacrados os prédios onde funcionavam as casas de jogos.

Luis Gomes - O  Juiz de Direito da Comarca de Luís Gomes, Osvaldo Cândido de Lima Júnior, deferiu pedido de liminar em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, determinando ao Estado manter, de forma exclusiva e permanente, uma equipe de polícia civil na Comarca de Luís Gomes.

A Comarca abrange os municípios de Luís Gomes, José da Penha, Major Sales e Paraná. A equipe a ser mantida deverá ser composta por, no mínimo, um Delegado de Polícia, agentes e escrivão, que não deverão acumular funções em outras delegacias que não integrem a Comarca, a menos em casos de licenças e férias de outros Delegados.

Para o cumprimento da Decisão, estipula-se o prazo máximo de sessenta dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil reais a ser aplicada à Governadora do Estado, Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) e ao Delegado Geral de Polícia (DEGEPOL).

Por Assessoria MP/RN

Major Sales – Na tarde deste sábado (25) a pessoa de Francisco F. Fernandes da Costa, de 28 anos, residente em Major Sales/RN, foi presa por policiais militares pela Lei Maria da Penha, em Major Sales (RN).

De acordo com o Boletim de Ocorrência da PM, a pessoa de Cristina Nunes da Silva, de 25 anos, residente em Major Sales/RN, contou que o marido teria ingerido bebida alcoólica e ao chegar em casa passou a lhe ameaçar. Fato acontecido na casa do casal, no bairro Por do Sol.

Os Policiais diante das circunstâncias deram voz de prisão ao acusado, que em seguida foi conduzido para a Delegacia Regional de Pau dos Ferros, onde foi autuado em flagrante de delito e permanece preso no Centro de Detenção Provisória de Pau dos Ferros/RN à disposição da Justiça.

Da Redação do Blog do Sargento Andrade

Foi realizada na última sexta (24), às 19h, no auditório professor Neroaldo Pontes do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais (CCJS) - Campus de Sousa da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) a cerimônia de Colação de Grau. A solenidade reuniu 51 formandos do período 2012.2.

A presidência da solenidade ficou por conta da professora Jacyara Farias Souza, que agradeceu e presença de todos, parabenizou os formandos e abriu a cerimônia apresentando a Paraninfa da turma, a diretora do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais (CCJS), professora Maria Marques Moreira Vieira. A madrinha foi a professora Marília Daniella Freitas Oliveira Leal e oradora a formanda Lívia Firmino de Queiroga.

O evento contou com as presenças do representante do magnífico reitor da UFCG, professor José Edílson de Amorim, da diretora do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais (CCJS), professora Maria Marques Moreira Vieira, procurador da república Tiago Misael de Jesus Martins, professora Jacyara Farias Souza, presidente da subsecção da OAB, Lincon Bezerra de Abrantes, professores, familiares e convidados. O baile de formatura foi realizado às 22 h no Campestre Clube de Sousa sob a animação das Bandas Forró de Nós e Zazueta e de uma orquestra de baile.

Dois uiraunenses colaram grau em direito, ou seja, Marcelo Duarte Guilherme Estrela e Monique Duarte Estrela. Os novos bacharéis são filhos dos comerciantes Paulo Duarte e Iracema Guilherme Estrela, netos do saudoso Nozinho Duarte e da Sra. Ló e de Francisco Guilherme Estrela (Chico de Duca) “in memoriam” e da Sra. Tereza Vieira. Marcelo Duarte Estrela e Monique Duarte Estrela são primos da vereadora Eva de Sousa Lira (PT) e da professora Kaliny Arettuze de Sousa Josias do município de Poço Dantas.

“Somos vitoriosos porque são poucos os brasileiros que conseguem concluir um curso de nível superior em uma universidade pública e de qualidade como a nossa que está entre as 26 melhores faculdades de Direito do Brasil segundo a avaliação do Ministério da Educação”, disse o bacharel Marcelo Duarte Guilherme Estrela. E ratificou o papel dos novos formandos na sociedade.

“Aprendemos um ofício. Pretendo seguir a carreira diplomática. O diplomata é o profissional que trata da diplomacia entre os países, ou seja, ele representa o seu país diante de outros governos. O diplomata é responsável por acompanhar o rumo das discussões ou negociações internacionais e conduzir as relações exteriores de um país, Estado ou sujeito de direito internacional”, ressaltou o bacharel Marcelo Duarte Guilherme Estrela.

Abdias Duque de Abrantes

Jornalista DRT PB 604

Brasília (DF)  - O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, reuniu-se nesta quinta-feira (23) com executivos de grandes multinacionais e investidores americanos, em Nova York. O encontro, com  30 participantes, ocorreu na Americas Society & Council of the Americas. Henrique Eduardo Alves reconheceu a importância do fórum para os Estados Unidos e Brasil. Ele ressaltou, inicialmente, o papel do Parlamento brasileiro. “Temos responsabilidades pela dimensão continental do Brasil e os desafios de procurar ser um País mais social e economicamente justo”, apontou. “Agora o Brasil é o País da responsabilidade, democracia e tolerância. É este País que se está abrindo para o mundo."

Henrique Eduardo Alves  citou como exemplos do avanço brasileiro o viés social do governo e a reação à crise econômica internacional. “Os presidentes Lula e Dilma enfrentaram essas questões. Com mão firme e capacidade gerencial, sem concessões absurdas ou demagógicas, a presidente Dilma lida com estes desafios e conta com uma popularidade que se aproxima dos 80% de aprovação do governo”, lembrou. “Se eu fosse empresário americano veria com bons olhos investir no Brasil. Há responsabilidade fiscal. O País é interessante para uma parceria respeitosa e produtiva”, afirmou.

O presidente observou que o enfrentamento da crise foi diferente do passado, quando o País teve prejuízos. “Fica evidente que fomos cautelosos”, comparou. Henrique Eduardo Alves lembrou que o Brasil tem hoje um mercado consumidor interno que ajudou a blindar o País da crise externa.

Vigor

O deputado considera uma honra presidir a Câmara dos Deputados. “É uma Casa muito vigorosa. Temos mais de 20 partidos representados."  Ele celebrou a aprovação pelo Congresso de medidas sociais que ajudaram o Brasil a dar um salto de qualidade na vida dos mais pobres. “Quarenta milhões ultrapassaram a linha da pobreza; o desemprego é baixo, cerca de 5%. Há um esforço pela modernização do País”.

Um dos gargalos, a infraestrutura, também avança, segundo Henrique Eduardo Alves. “A Medida Provisória dos Portos mostra a importância do Parlamento nesta questão. “Foram duas sessões longas 18 e 21 horas. E não são apenas os portos. Temos mais de 7 mil quilômetros  de estradas para concessão e aeroportos para modernizar. Há propostas para ampliar o capital estrangeiro na aviação”, informou. O deputado lembrou do esforço do governo para construção de ferrovias e abertura de hidrovias, ampliando as possibilidades de investimentos no Brasil.

Henrique Eduardo Alves citou o aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN) com investimento totalmente privado em infraestrutura e, respondendo a uma questão sobre geração de energia, ele destacou projetos com fontes eólicas e limpas. Mais uma vez o deputado recorreu ao exemplo do seu estado, onde estão previstos investimentos de R$ 8 bilhões em parques eólicos. “Estamos atentos para várias vertentes do desenvolvimento. No Congresso, faremos o que for possível para expandir a infraesturatura”, prometeu. “O governo já reduziu a tarifa de energia elétrica, com a aprovação do Congresso.”

Respondendo a pergunta sobre as agências reguladoras, Henrique Eduardo Alves disse que elas representam o caminho da modernidade e da transparência. Para o deputado, com a proximidade da votação do novo marco regulatório da mineração no Brasil, o Departamento Nacional de Produção Mineral poderá ser transformado em agência reguladora. “As agências refletem a visão de um País maduro que queremos imprimir”, ressaltou. Já sobre a burocracia, Henrique Eduardo Alves reconheceu que é um problema crônico, mas que se buscam saídas. “Reconheço que avançamos, mas ainda temos travas e amarras e no Parlamento tenho a missão de destravar a burocracia."

A preparação do Brasil para a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016 também foi motivo de questionamentos. O deputado respondeu que o Brasil já está pronto para a Copa das Confederações, no próximo mês, e se organiza para receber bem os visitantes com a qualificação profissional. “Sabemos que será um desafio para nossa infraestrutura, principalmente aeroportuária, e para nossa segurança”, reconheceu. "Mas o Brasil está numa reta que não vai parar.”

Assessoria de Imprensa

Uma fiscalização realizada pelos auditores do Ministério do Trabalho apontou para o desvirtuamento de 400 contratos de estágio, firmados pela Prefeitura de Parnamirim, por prazo superior a dois anos. Além disso, os estagiários atuavam em áreas incompatíveis com os respectivos cursos.

De posse dos autos de infração dos auditores do trabalho e, diante da recusa do município de firmar Termo de Ajustamento de Conduta para solucionar o problema, o Ministério Público do Trabalho ingressou com uma ação no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) cobrando uma indenização por dano moral coletivo.

O processo foi distribuído para a 2ª Vara do Trabalho de Natal e, em sua decisão, o juiz Luciano Athayde Chaves condenou a Prefeitura de Parnamirim a pagar uma multa de R$ 350.825,00.

Em sua análise dos autos, o juiz constatou que “o Município-réu promoveu, por meio de contratos de estágio, a precarização do serviço público municipal, especialmente em área sensível, como a educação, considerada pela Constituição Federal como um direito de todos os cidadãos, e um dever do Estado (art. 205)”.

Para ele, “tal prática irregular feriu o comando constitucional previsto no art. 37, ao ignorar os princípios-norma de maior relevo para a administração pública: além de relevar o aspecto da eficiência prestando serviço de presumida baixa qualidade (estagiário não tem condição de exercer a nobre atividade de docência) -, feriu também a regra do concurso público, permitindo verdadeiros prestadores de serviço sem a prévia submissão a certame”.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e todo o movimento municipalista reivindicam aumento de 2% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A CNM luta por melhor distribuição de receitas entre os entes da federação. E a nova bandeira surgiu da necessidade de socorrer as prefeituras que sofrem com a grave crise financeira.

A reivindicação é no sentido de aumentar o FPM de 23,5% para 25,5%, sendo que estes 2% adicionais sejam creditados no mês de junho de cada ano. Assim, a CNM acredita que os gestores terão dois repasses adicionais do FPM um no meio do ano e outro no final para ajudar a enfrentar a crise que atinge a maioria dos Municípios brasileiros.

Em termos de recursos financeiros, se utilizarmos a mesma forma do 1% adicional, estes 2% representariam cerca de R$ 6 bilhões, ou um FPM médio deste ano de 2013.

O FPM é composto de 23,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). De dez em dez dias são creditados no Fundo 22,5% deste bolo para ser partilhado entre todos os Municípios brasileiros. E desde 2007, por conquista da CNM e do movimento municipalista, é creditado, no primeiro decêndio de dezembro, o 1% adicional. No período de 2007 até 2011, o adicional foi de R$ 12,5 bilhões. Em 2012 o montante foi de R$ 2,87 bilhões.

Uma comitiva representando o município de Poço Dantas juntamente com os conselheiros do Orçamento Democrático do município Maria Lúcia e José Aurélio e o prefeito do Município José Gurgel Sobrinho se dirigiram à cidade de Cajazeiras no último dia 17 onde foram feitas as reivindicações da Reforma de uma Escola e Construção de um Ginásio Poliesportivo pelo Orçamento Democrático Estadual.

As reivindicações eleitas pelo município de Poço Dantas foram prontamente atendidas pelo Governador do estado Ricardo Coutinho e inclusive o prefeito Dedé Candido confirmou recentemente que já foi assinada a ordem de serviço para reforma da Escola Estadual José Nilson Santiago e construção do Ginásio.

O Orçamento Democrático (OD) é o instrumento no qual os/as cidadãos/ãs são convidados/as a participar das decisões do governo estadual sobre a melhor forma de aplicação do dinheiro público em suas obras e serviços.

Este instrumento de democracia participativa foi implantado pela primeira vez na Paraíba em âmbito estadual e se tornou realidade como um compromisso assumido pela atual gestão. Na estrutura do Governo do Estado da Paraíba o OD está sob a coordenação da Subsecretaria do Orçamento Democrático, que por sua vez está vinculada à Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão (Seplag).

No ano passado os recursos liberados pelo OD no valor de R$ 500 mil foram aplicados na Reforma da escola José Pereira de Queiroz no distrito de Tanques e compra de equipamentos hospitalares para a Unidade Básica de Saúde do município.

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, anunciou nesta quarta-feira (22), durante palestra realizada no Wilson Center, em Washington, D.C. (EUA), que pretende intensificar o relacionamento entre os Parlamentos do Brasil e dos Estados Unidos.
"O Legislativo tem a marca do voto direto do povo americano e do povo brasileiro. Podemos ampliar o protagonismo do Poder Legislativo nas relações bilaterais, com viés mais agressivo, mais participativo", declarou o presidente.
Em jantar realizado na noite desta terça-feira (21), com integrantes do Grupo Parlamentar de Amizade Estados Unidos-Brasil (Brazil Caucus), essa interação entre os Legislativos foi defendida como uma ferramenta na consolidação das relações entre os dois países.
"Pretendemos programar o primeiro encontro no início do próximo ano com parlamentares dos dois países, para tratar uma pauta anual de trabalho entre os dois parlamentos", disse Henrique Eduardo Alves. O principal anfitrião do encontro foi o representante republicano Devin Nunes, da Califórnia, co-presidente do Brazil Caucus.
Na tarde de terça-feira, a delegação oficial, que conta com a presença dos deputados Nelson Pellegrino (PT/BA), Vieira da Cunha (PDT/RS), Arthur Lira (PP/AL) e Luciana Santos (PCdoB/PE), foi recebida pelo presidente da Casa dos Representantes, John Boehner, e pela Comissão de Relações Exteriores da Casa.
De Washington, o presidente Henrique Eduardo Alves segue para Nova York, onde participa, na manhã desta quinta-feira (23), de encontro de trabalho na Americas Society & Council of the Americas.

Assessora de Imprensa

Presidência da Câmara dos Deputados

Durante participação por telefone numa emissora de rádio da cidade de icó/CE o prefeito de Poço Dantas, José Gurgel Sobrinho (Dedé de Zé Cândido), se sensibilizou com a situação da família que tem duas crianças com doença rara e precisa de ajuda para o tratamento. Dedé assegurou que está à disposição da família para oferecer uma boa ajuda.

No momento da participação do prefeito o radialista recebia uma ligação de um ouvinte de Uiraúna relatando a situação das crianças. Dedé estava em João Pessoa, mas foi avisado pela sua assessoria e resolveu participar ao vivo no programa.

O prefeito de Poço Dantas realizou um grande gesto, já que a família mora em um sítio do município de Icó, na fronteira com a Paraíba. Mesmo assim, o prefeito resolveu tomar o caso para si e vai ajudar as crianças.

Seria bom e até indispensável que os outros gestores da região de Uiraúna se disponham também a colaborar no que puder.
Telefones da família: (83) 9687-8167 Lúcia e (83) 9646-1628 Rosilene

Por: Fabio Barbosa

Domingo (19) no Salão de Festas do Condomínio Castelo Branco, em Carapicuíba – SP parentes e amigos reuniram-se para celebrar o segundo aniversário do garoto Kauê Furtado Duque de Abrantes. O aniversariante é filho de Edivânia Souto Furtado e de Assis Duque de Abrantes, gerente da empresa Ceará Gás sediada em Carapicuíba-SP, um empreendimento do empresário Azarias Duque de Abrantes, diretor presidente do Grupo Pai Assis (Posto, Pousada e Autopeças Pai Assis em Sousa-PB).

Assis Duque de Abrantes também é proprietário da empresa Mário Gás estabelecida na Avenida Comendador Dante Carraro, 484, Cidade Ariston, Carapicuíba – SP. Kauê Furtado Duque de Abrantes tem como avós paternos José Duque e Necy Abrantes, residentes da comunidade do Pinhão e como avós maternos, Valdemiro Souto de Oliveira e Francisca Maria de Oliveira residentes na comunidade de Riacho – Vieirópolis. Parabenizaram o aniversariante, os padrinhos o empresário Francisco Furtado Neto e Maria dos Remédios Lopes Furtado, a sua irmã Kauany Furtado Duque de Abrantes, familiares, amigos e convidados.

Abdias Duque de Abrantes

Jornalista DRT PB 604

Durante a plenária do Orçamento Democrático do Estado, ocorrida em Cajazeiras na última sexta-feira (17), o prefeito de Bernardino Batista, Gervázio Gomes do Santos, recebeu das mãos do governador Ricardo Coutinho autorização para licitação da estrada que dará acesso da cidade até a BR 434.

Segundo comunicou o governador, a estrada será a PB 411 e vai ligar Bernardino Batista com o entroncamento da BR 434. Serão cerca de 8 quilômetros que ligarão a cidade até a BR 434, no distrito de Fazenda Nova, em Joca Claudino.

Assessoria de Comunicação

Brasília (DF) - O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, viaja aos Estados Unidos, em missão oficial, às cidades de Washington e Nova York. Na capital americana Henrique Alves terá um encontro com o presidente da Casa dos Representantes dos Estados Unidos, John Boehner. O presidente fará palestra no Woodrow Wilson Center for International Relations, participa de reunião com parlamentares estadunidenses do Grupo Parlamentar de Amizade Estados Unidos-Brasil. Ele encerra a visita com um encontro de trabalho na Americas Society & Council of the Americas, em Nova York.

A comitiva embarca na noite deste sábado (18), em voo comercial, saindo de São Paulo com chegada prevista, em Washington, na manhã do domingo (19). A delegação conta ainda com os deputados: Arthur Lira (PP/AL), líder do Partido Progressista, Nelson Pellegrino (PT/BA), presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, Vieira da Cunha (PDT/RS), e Luciana Santos (PCdoB/PE).

Na segunda-feira (20), Henrique Alves e comitiva participam de jantar com o embaixador do Brasil em Washington, Mauro Vieira. Também estarão no encontro os diretores brasileiros do BIRD, do FMI e do BID.

Na terça-feira (21), ainda em Washington, no Capitol Hill, o congresso americano, haverá reunião bilateral com o presidente da Casa dos Representantes dos Estados Unidos, John Boehner, e o presidente Henrique Eduardo Alves, seguida de encontro com deputados membros da Comissão de Relações Exteriores da Casa dos Representantes dos Estados Unidos (The House Committee on Foreign Affairs). A programação do dia 21 termina com um jantar do Caucus (Grupo Parlamentar de Amizade Estados Unidos-Brasil).

Na quarta-feira (22), Henrique Eduardo Alves fará palestra no “Woodrow Wilson International Center for Scholars”, no Ronald Reagan Building and International Trade Center. Em seguida, o presidente embarca para Nova York onde terá um encontro de trabalho, na quinta-feira (23), na Americas Society & Council of the Americas.

Presidência da Câmara dos Deputados

Assessoria de imprensa

Familiares, amigos e lideranças políticas da região participaram em Uiraúna, domingo (19), na Igreja Jesus Maria e José da missa de 30º dia em memória da matriarca Crizantina Gomes Machado (D. Criza) que residia na comunidade do Pinhão – zona rural de Vieirópolis. Dona Criza era viúva do saudoso João Tomaz e deixou onze filhos Chico, Antonio, Joaquim, Manoel, Giuseppe, Gilberto, Maria, Severina, Noêmia, Neuza e Chiquita.

D. Criza era mãe do agropecuarista Zezinho Tomaz e do comerciante Júlio Tomaz ambos de saudosa memória. Filhos, genros, noras, irmãos, netos e bisnetos, demais familiares e amigos acompanharam emocionados a celebração realizada pelo pároco Domingos Cleides Claudino e agradeceram as manifestações de solidariedade e carinho.

Lideranças políticas e autoridades da região participaram da celebração

A celebração contou com as de lideranças políticas da região do alto sertão do Estado da Paraíba e do Estado do Rio Grande do Norte como o ex-vice-prefeito e ex-presidente da Câmara Municipal de Luís Gomes, José Abrantes Barbosa e a atual ex-vice-prefeita de Luís Gomes, médica Antônia Gomes Abrantes Barbosa; vereadores de Vieirópolis, Vando e Francisco Emídio de Abrantes (Tico de Neco); secretário de Obras de Vieirópolis, Sinval Abrantes Barbosa; ex-vereador e servidor da Cagepa, Chico de Nonato/Margarete Moreira; ex-vereador Francisco Assis Abrantes (Dá de Antonio Emídio); ex-vice-prefeito de Bernardino Batista, Antonio Estrela; vereador de Bernardino Batista, Sebastião Estrela Batista (Bastim) e o ex-vereador Neco Batista.

Também compareceram à missa o servidor da polícia rodoviária federal, David Turgot/médica Tamara Abrantes; Eryvan Barreto ( esposa do empresário Azarias Duque de Abrantes do Grupo Pai Assis);técnico da Central das Associações de Assentamentos do Alto Sertão Paraibano (CAASP), Ubirajara Fernandes/Chiquita;  ex-bancário do Banco do Brasil Renovato/Noêmia Estrela; empresário Bartolomeu Oliveira/Severina Estrela; gerente da Autopeças Pai Assis, Adonias Duque de Abrantes; comerciante Ananias Duque de Abrantes/Zenilda Souto; artesão Duda Pedro; Sr. José Duque/Necy Abrantes; Gineide Abrantes; Jucélio Moreira Abrantes/Edginalda; Chico Barbosa/Neguinha Moreira; Sra. Nazaré Vieira; comerciante Juraci Pedro/Leda Gomes; comerciante Galêgo Pedro/Georgia Abrantes; Corrinha Alves; Jasmira Abrantes e o gerente da empresa Agrosena em Sousa, Naldinho Machado de Abrantes.

Ainda participaram da celebração o empresário Esdras Batista/Elba; assistente de educação e treinamento da BEMFAM, enfermeira Irismar Batista Braga; Sra Mariquinha Batista; Vanduir Machado; empresário Isnaldo Duarte Pinto (proprietário das empresas Sousa Inox, União Inox e Vidraçaria União)/Ana Lúcia Abrantes; médico Pedro Abrantes de Oliveira/Creusa Abrantes; farmacêutico bioquímico Bruno Fernandes Babosa; Nenzinha Fernandes (viúva de Mazinho Barbosa); Sr.Chico de Norberto; Sr. Quinca Barbosa/Maria Estrela; comerciante Cizinho Vieira (Mercadinho Vieira); Gildete Abrantes; Raimundo Pedro/Maria Barbosa Neta; D. Noêmia Virginio; Pedro de Joaquim Pedro; Miro Pedro; Antonio Pedro/Anunciada; sócio do Parque Pedro Estrêla, César Estrela/Hélia Estrela; Helder/Eliene Estrela; mestre de obras e repentista Nizo Pedro, Lúcia Barbosa e Odília Barbosa.

Participaram também da celebração eucarística a professora Gracinha (viúva de Júlio Tomaz); Iracema Guilherme; estudante de psicologia da UFCG, Polliany Abrantes; comerciante José Pereira/Tiquinha Abrantes; comerciante Iordan Alves/Elayne Estrela; assistente social, Cássia Abrantes; proprietário da Soleite, empresário Williames Moreira de Abrantes; Joaquim de Izidório; D. Maria de Albuino (mãe do líder político de Bernardino Batista e empresário Paulo Estrela); Geraldo de Chagas Barbosa, Zé Barbosa; José Batista,,Vicente Estrela e demais parentes e amigos.

Abdias Duque de Abrantes

Jornalista DRT PB Nº 604

Brasília (DF) - Após quase 23 horas seguidas de sessão, o Plenário da Câmara dos Deputados concluiu na manhã desta quinta-feira (16) a votação da Medida Provisória dos Portos (MP 595/12), que estabelece novas regras para as concessões e autorizações de portos públicos e terminais privados.

“Se houve um vencedor, foi o debate, a controvérsia, a formação democrática, a lealdade da base do governo, a valentia da oposição e a responsabilidade de todos os parlamentares”, disse o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves. “A partir de hoje, o povo brasileiro, que assistiu a esse debate recorde na história do Parlamento, vai poder se orgulhar mais desta Casa”, disse o presidente ao encerrar a sessão.

Depois de votações nominais lentas e da apresentação de diversas emendas aglutinativas pela oposição, o governo decidiu apoiar a possibilidade facultativa de prorrogação de contratos de arrendamento firmados segundo as regras da atual Lei dos Portos, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto contratualmente. Como condição, o arrendatário terá de fazer investimentos para expansão e modernização das instalações portuárias.

A possibilidade de prorrogação consta de emenda do deputado Sibá Machado (PT-AC), que foi aprovada pelo Plenário. A aprovação da emenda viabilizou votações mais rápidas e também prejudicou a análise de outras emendas e destaques da oposição. O texto será enviado ao Senado, onde precisa ser votado ainda hoje, já que a MP perde a validade à meia-noite.

Brasília (DF) - O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, acompanhado de membros da frente parlamentar da Agropecuária se reuniu com o vice-presidente da República, Michel Temer, para discutir a demarcação de terras indígenas e a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai). O encontro foi no gabinete do vice-presidente da República. O advogado-geral da União, Luis Adams, também esteve presente.

Os ruralista defendem a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que retira o poder da Funai e do Poder Executivo de promover a demarcação das reservas indígenas no País. Segundo a proposta, a fundação permanece com o direito de fazer o levantamento das áreas a serem demarcadas, mas o decreto de demarcação só pode ocorrer depois da aprovação da proposta pelo Congresso Nacional.

No mês passado, os índios invadiram o Plenário da Câmara para protestar contra a PEC 215. Já os produtores rurais, que também realizaram protesto na Câmara dos Deputados, denunciam que estão sendo expulsos de suas terras para demarcação de novas reservas indígenas, por parte da Funai, e áreas quilombolas pelo Incra. O clima em algumas regiões já é tenso e poderá se agravar, gerando conflitos no campo.

O diretor geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFPB), Campus de Sousa – PB, Francisco Cicupira de Andrade Filho através da Portaria nº 33, de 16 de 2013 proferiu voto de elogio ao servidor Raimundo Francisco de Abrantes, auxiliar administrativo de operações, por exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo, por manter conduta compatível com a moralidade administrativa, por ser assíduo e pontual ao serviço, bem como pela lealdade institucional ao IFPB Campus de Sousa, quando do exercício de suas atividades funcionais.

O servidor Raimundo Francisco de Abrantes é casado com a professora Francisca Clivaneide de Abrantes. É pai do secretário municipal de saúde do município de Augusto Corrêa – PA, Francisco Valécio Abrantes e filho do ex-vereador de Sousa, agropecuarista Zezinho Abrantes. Raimundo Abrantes é irmão do ex-vereador de Sousa, Maurício Abrantes.

Abdias Duque de Abrantes

Jornalista DRT PB 604

Nasceu quarta-feira (15) em Fortaleza - CE, o garoto Nícolas Rocha Lima de Almeida, filho do comerciante Marcos Roberto Lima e da bióloga e professora mestra do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN) Campus de Ipanguaçu – RN, Nadja Almeida do Carmo Lima residentes em Mossoró – RN. São avós maternos do garoto, Pedro do Carmo e a comerciante Marilene Guilherme de Almeida.

Nícolas Rocha Lima de Almeida é sobrinho da médica veterinária
e mestranda em Ciência Animal na Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), Nayara Almeida do Carmo e bisneto do saudoso Antonio Guilherme Estrela (Antonio de Duca natural da Vila de Barra de Piabas/Poço Dantas-PB) e Anália Almeida. Nícolas é trineto dos saudosos Guilherme Duque de Equitane e Minervina Maria da Conceição e de Josefa Almeida e Elias Almeida Machado um dos pioneiros do desenvolvimento do município de Poço Dantas – PB. Nícolas é um nome de origem grega e significa o vencedor do povo, o vitorioso, o que dá a vitória ao povo.

Abdias Duque de Abrantes

Jornalista DRT PB 604

Por GLOBOESPORTE.COMCajazeiras,PB

O zagueiro do Atlético de Cajazeiras, Dorin, explicou qual vai ser a fórmula para que a equipe do Sertão consiga passar para as semifinais do Campeonato Paraibano. Afirmando que todos os jogadores estão concentrados e focados na partida contra o Nacional, pela última rodada da segunda fase, o atleta admite que existe uma expectativa geral em torno da vaga.

O Atlético de Cajazeiras ocupa a terceira posição na competição estadual e está com 19 pontos. A diferença para o G-2 é de dois pontos. Para que o Atlético passe para a próxima fase, o time precisa vencer a partida contra o Nacional e torcer para que o CSP não vença o Campinense.

Zagueiro acredita na classificação da equipe para a
semifinal do Campeonato Paraibano
(Foto: Richardson Gray / Globoesporte.com/pb)

Admitindo ter grandes esperanças de classificação, o zagueiro explicou que a humildade e a força de vontade vai ser essencial para passar pelo Nacional e chegar as semifinais da competição estadual.

- Com a humildade do grupo e a força de vontade que todo mundo tem, tenho certeza de que vamos conseguir a vaga no G2 para enfrentar o Botafogo-PB por uma vaga na final.

O zagueiro ainda explicou que o Atlético poderia estar em uma situação mais confortável na competição e até classificado, mas alguns erros aconteceram durante a competição que acabaram dificultando o processo.

- Erramos demais durante esta segunda fase e infelizmente isso dificultou nosso caminho, mas nada que nos desanime - completa Dorin.

Em seu primeiro ano como profissional, Dorin admitiu sonhar com a final do Campeonato Paraibano e explicou que a possibilidade de disputar a Série D anima a equipe.

- Seria maravilhoso ser campeão no primeiro ano como profissional. A equipe do Atlético está muito confiante e tem um objetivo claro. A Série D do Campeonato Brasileiro de 2013.

Esse é o primeiro ano do zagueiro como profissional  (Foto: Richardson Gray / Globoesporte.com/pb)

O prefeito do município de Venha Ver, localizado no Alto Oeste Potiguar, Expedito Salviano, celebrou um Termo de Compromisso para garantir o pagamento dos precatórios inscritos no orçamento de 2013, no valor de R$ 1.004.139,07.

Pelo acordo assinado nesta terça-feira (14), durante audiência com o juiz Antônio Soares Carneiro, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), o valor foi dividido em 72 parcelas mensais e iguais de R$ 14 mil, que será pago entre novembro de 2013 e outubro de 2019.

Quem também subscreve o Termo de Compromisso do Município de Venha Ver é o representante da Federação dos Trabalhadores em Administração Pública Municipal do Estado do Rio Grande do Norte, Wellington de Arêa Leão, que figura como único exeqüente

Brasília (DF) – O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, esteve no Ministério da Fazenda, acompanhado do ministro Garibaldi Filho, da Previdência Social, para um encontro sobre a seca no Nordeste com o ministro Guido Mantega. O deputado apresentou ao ministro Mantega uma série de problemas constatados durante reuniões com produtores, criadores e trabalhadores rurais do sertão de Angicos e da região do Seridó, no Rio Grande do Norte.

A reunião contou a participação de representantes dos produtores, através dos presidentes da Federação da Agricultura do Rio Grande do Norte (Faern), José Vieira; e da Associação dos Pequenos Agropecuaristas do Sertão de Angicos (Apasa), Marcone Angicano. O Secretário de Agricultura, Júnior Teixeira, detalhou os problemas e suas causas e apresentou as possíveis soluções. A equipe técnica do ministro também acompanhou as discussões e ficou de analisar as proposições.

A principal reivindicação foi a suspensão imediata das execuções e dos leilões dos bens dos produtores rurais que, além de perderem os rebanhos por falta de pasto e ração, estão perdendo suas propriedades para os bancos oficiais e, mesmo sendo executados, os produtores ainda não conseguem liquidar as dívidas acumuladas e renegociadas ao longo dos anos. Muitas dívidas foram  contraídas antes do Plano Real.

“A legislação que trata da renegociação da dívida rural atual vem desde os anos 90 e não resolveu o problema do endividamento do produtor do semiárido”, argumentou o deputado Henrique Eduardo Alves. Ele repetiu o que ouviu no interior do Rio Grande do Norte citando leis, decretos, resoluções do Conselho Monetário Nacional e normativas dos bancos oficiais. “Em consequência, os agentes financeiros promovem a execução dos mutuários levando seus bens a leilão em pleno ambiente de seca”,  ressaltou o deputado.

O secretário Júnior Teixeira disse que as condições oferecidas ao homem do campo não foram adequadas à situação dos produtores. O secretário pediu ao ministro Guido Mantega para estender aos pequenos e médios produtores as mesmas condições constantes no Programa de Agricultura Familiar (Pronaf).

Para o secretário, a oferta das linhas de crédito do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE) pelos bancos do Brasil e Caixa Econômica Federal e não exclusivamente pelo Banco do Nordeste, facilitaria o acesso ao crédito rural, inclusive a linha de crédito emergencial da seca. Júnior Teixeira citou o exemplo do Rio Grande do Norte onde, no ano passado, apenas 28% dos recursos do FNE ficaram na zona rural. O restante foi para a indústria (19%) e o comércio (53%).

A burocracia, segundo o secretário, ainda gera desigualdade no campo. Dos recursos emprestados aos produtores rurais do estado, em 2012, somente 1.277 contratos eram de pequenos e médios produtores. Os demais contratos, 27.252 foram assinados pelos pronafianos. “Dos pequenos e médios produtores que nós representamos são exigidos 23 documentos e um projeto técnico para se ter acesso ao crédito emergencial. Já para os agricultores familiares não há burocracia. A concessão do crédito emergencial demora até quatro meses para ser efetivado", disse Júnior Teixeira da Faern.

O presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Norte lembrou que a extinção progressiva do rebanho e de culturas permanentes é a perda mais relevante imposta a economia rural nordestina pela seca continuada. José Vieira defendeu o fim do teto de R$ 100 mil para o crédito estiagem de custeio  e investimento. Para a Faern o financiamento deve atender a necessidade e capacidade de cada produtor para custeio pecuário e recuperação de culturas permanentes.

Marcone Angicano, da Apasa e o prefeito de Afonso Bezerra, Jackson Bezerra, que também é produtor rural, argumentaram que os produtores já pagaram muito mais do que deviam e não conseguem se livrar da rolagem da dívida rural que na região nordeste é estimada em R$ 14 bilhões.  “O banco faz de conta que vai receber e o produtor sabe que não vai poder pagar, mas se submete às condições impostas na renegociação com a esperança de que terá uma solução futura”, sentenciou o assessor jurídico da Apasa e da Associação Norte-riograndense de Criadores (Anorc), Guilherme Silva.  O advogado dimensionou o tamanho do problema citando que acompanha mais de 500 processos judiciais no Rio Grande do Norte e estados vizinhos.

Os produtores ainda pediram a inclusão na Medida Provisória 610, em tramitação no Congresso Nacional,  sobre a temática da seca no Nordeste, condições de renegociação para quem contraiu dívidas entre 2007 e 2011. A MP só trata de dívidas até 2006. Uma das alternativas propostas pela comissão reunida no Ministério da Fazenda, foi abrir negociação com o governo para ampliar uma emenda apresentada pelo deputado João Maia (PR-RN) que atende, ainda que parcialmente, as reivindicações apresentadas durante o encontro agendado pelo deputado Henrique Eduardo Alves.

“Não podemos continuar convivendo com uma economia rural quebrada onde quem produz e gera empregos perde o rebanho e fica endividado”, disse o presidente da Câmara dos Deputados. Henrique Eduardo Alves defendeu a elaboração de um estatuto de crédito rural para o Nordeste com normas adequadas ao semiárido e ao regime das secas.

A senhora Chiquinha de João Gabriel residente na comunidade de São Diogo zona rural de Vieirópolis - PB celebrou ao lado de familiares e amigos seus 101 anos de idade. A data foi festejada com muita emoção e em clima de muita alegria e gratidão a Deus. D. Chiquinha foi casada com o Sr. João Gabriel, já falecido. Tem vários filhos: Raimundo, Severino, dentre outros, netos e bisnetos.

Seus parentes da comunidade de São Diogo se destacam pela longevidade. Sua prima Chiquinha de Zé Pequeno está prestes a completar cem anos. Outra prima de D. Chiquinha de João Gabriel, D. Quinquina de Chico Vicente faleceu no ano passado aos 99 anos de idade. D. Quinquina era avó paterna do proprietário das empresas Madeireiras Planalto em Mossoró-RN, empresário Francisco Edmilson de Sousa e do magnífico reitor da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), Antonio Heronaldo de Sousa.

O segredo da longevidade não pode estar numa simples relação de alimentos. Não há dúvida de que 80% da nossa capacidade de alcançar os 100 anos está relacionada aos hábitos saudáveis. É importante não fumar, comer pouca carne, fazer exercícios, evitando a obesidade e, principalmente, gerenciar bem as situações de estresse que podem trazer mais 10 anos de vida saudável.

É importante o alto consumo de frutas, hortaliças (verduras e legumes), cereais, leguminosas (grão-de-bico, lentilha), oleaginosas (amêndoas, azeitonas, nozes), peixes, leite e derivados (iogurte, queijos), vinho e azeite de oliva (atua no aumento da taxa do colesterol "bom" (HDL), favorecendo nosso coração).

Outros elementos são muito importantes, como por exemplo, a genética familiar, pois pessoas longevas transmitem para os filhos algumas características que facilitam viver mais. Tudo o que for possível deve ser feito para minimizar as situações de estresse: dançar, fazer exercícios físicos, meditar, cantar e rezar podem nos ajudar neste árduo desafio.

"A maioria das doenças vem de coisas que entram na boca, assim como grande parte dos problemas tem origem nas palavras que dela saem." Antigo provérbio chinês.

Abdias Duque de Abrantes

Jornalista DRT PB 604

A tendência interna do Partido dos Trabalhadores Movimento PT realizou nos dias 04 e 05 de maio Congresso Nacional 2013. O evento ocorreu no Distrito Federal, no Brasília Imperial Hotel, que fica no SHS, Quadra 3, Bloco H. Cerca de 200 delegados de 24 Estados mais o Distrito Federal participaram do Congresso. Esses delegados foram eleitos nos encontros estaduais da tendência.
A pauta constou de discussão sobre conjuntura nacional, debate sobre o Processo de Eleições Diretas do PT (PED 2013), organização nacional e desafios da corrente, traçar as estratégias para o projeto de reeleição da presidenta Dilma Rousseff e eleger o maior número de candidatos do partido.
Participaram do congresso o presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Rui Falcão, o ministro da educação Aloizio Mercadante Oliva, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes, o coordenador Nacional do Movimento PT, Romênio Pereira, o membro da Executiva Nacional do PT, Carlos Henrique Árabe, o membro do Diretório Nacional do PT, Valter Pomar, o deputado distrital, Wasny de Roure (PT-DF) e presidente da Câmara Legislativa do DF e o deputado federal PT/DF e secretário de Habitação do Governo do Distrito Federal, Geraldo Magela.
Ainda prestigiaram o evento o deputado federal PT/SP Arlindo Chinaglia - deputado federal PT/SP e líder do Governo Dilma na Câmara, deputado federal José Airton (PT/CE), deputada federal Fátima Bezerra (PT-RN), deputado federal Fernando Ferro (PT-PE), deputado estadual Frei Anastácio (PT-PB), vereadora Maria Eva de Sousa Lira (PT) do município de Poço Dantas-PB, deputados estaduais, prefeitos, vereadores, dirigentes partidários e militantes.
“O Partido dos Trabalhadores está se mobilizando com seriedade, humildade e respeitando nossos adversários para construir o projeto de reeleição da nossa presidenta Dilma Rousseff, dos nossos governadores e para aumentar as nossas bancadas de parlamentares,” disse a vereadora petista e delegada do evento Eva Lira.
“O nosso país jamais esteve em tão boas mãos. Nunca o Brasil teve uma pessoa que chegou à Presidência da República tão competente e preparada como a nossa presidenta. A presidenta Dilma precisa de mais quatro anos para realizar "mais" pelo Brasil e enfrentar os desafios que estão à frente.Precisamos defender as conquistas dos governos Lula e Dilma e vamos juntos lutar contra setores conservadores da sociedade que tentam impedir a consolidação de um governo democrático e popular”, assegurou a vereadora Eva Lira.

Abdias Duque de Abrantes
Jornalista DRT PB 604

A carência de médicos do Brasil é um problema crônico que atinge principalmente áreas carentes e de difícil acesso das regiões Norte e do Nordeste do país. Recentemente o governo brasileiro anunciou que poderá contar com cerca de 6 mil médicos cubanos no sistema público de saúde, especialmente em regiões carentes. O ministro da saúde Alexandre Padilha afirmou que médicos portugueses e espanhóis também estão na mira do governo federal.
Segundo dados do Ministério da Saúde há, no Brasil, 1,8 médico para cada mil habitantes. Na Argentina, a proporção é de 3,2 médicos para mil habitantes e, em países como Espanha e Portugal, essa relação é de 4 médicos. Há em Cuba um médico por cada 175 pessoas. Em países desenvolvidos como a Inglaterra, 40% dos médicos foram atraídos de outros países, no Canadá 22% dos médicos são estrangeiros, na Austrália, a participação é 17%, em Portugal mais de 10% dos médicos em atividade são estrangeiros. No Brasil esse número é menor que 1%.
A proposta de trazer profissionais médicos de fora do país não é exclusiva do ministério da saúde. Em 2012, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) classificou como “insustentável” a falta de médicos na região amazônica e o número de mortes decorrentes dessa carência. A senadora disse que, dos 62 municípios do Amazonas, apenas 12 têm médicos especialistas e pediu a permissão para a entrada de médicos bolivianos no estado. A ideia também não é nova. Em 1999, então como ministro da Saúde, José Serra (PSDB-SP) defendeu a 'importação" de médicos cubanos. No ano seguinte, o então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB-SP) fez o mesmo.
A contratação de médicos cubanos tem provocado uma celeuma. O principal motivo de reclamação dos médicos, da imprensa e do Conselho Federal de Medicina seria uma suposta validação automática dos diplomas dos médicos cubanos. O ministro da saúde, Alexandre Padilha, já disse que concorda que a contratação de médicos estrangeiros deve seguir critérios de qualidade e responsabilidade profissional. Deste modo, o governo não anunciou que trará médicos cubanos indiscriminadamente para o país. Isto é uma interpretação injusta e desonesta.
É estranho o governo brasileiro ter falado em contratar médicos cubanos, portugueses e espanhóis, e a gritaria ser somente em relação aos médicos cubanos. Parece que o problema real não é bem a revalidação do diploma, mas sim puro preconceito. É bom ressaltar que Cuba exporta médicos para mais de 70 países. Os cubanos estão acostumados e aceitam trabalhar em condições muito inferiores.
Portugal importa médicos cubanos desde 2009. Em Portugal também há dificuldade de convencer os médicos a ir trabalhar em regiões mais longínquas, afastadas dos grandes centros. Os médicos cubanos vieram estimulados pelo governo. A população aprovou a vinda dos cubanos, e em 2012, sob pressão popular, o governo português renovou a parceria, com amplo apoio dos pacientes. Assim, um dos países com melhores resultados na área de saúde do mundo importa médicos cubanos e a população aprova o seu trabalho. Cuba já tem um acordo de cooperação com a Venezuela. Com nove anos de implementação, foram realizadas mais de 500 mil consultas médicas gratuitas, de acordo com o governo venezuelano.
Segundo o nefrologista brasileiro com atuação em Portugal, Pedro Saraiva o Conselho Federal de Medicina se diz tão preocupado com a qualidade do médico cubano, mas não faz nada contra o grande negócio que se tornaram as faculdades caça-níqueis de Medicina.
Até agora não vimos nem o Conselho Federal de Medicina, nem a grande imprensa irem lá nas áreas mais necessitadas do Brasil perguntar o que a população sem acesso à saúde acha de virem médicos portugueses, espanhóis ou cubanos para atendê-los. Será que é melhor ficar sem médico do que ter médicos portugueses, cubanos espanhóis? Se os médicos ricos não querem ir para o interior, que continuem lutando por melhores condições de trabalho, que cobrem dos governos em todas as esferas, melhores condições de carreira, mas que ao menos se sensibilizem com aqueles que não podem esperar anos pela mudança do sistema, e aceitem de bom grado os médicos estrangeiros que se dispõem a vir aqui salvar vidas. Não se pode deixar a população carente morrer à míngua, sem atendimento médico brasileiro, português, espanhol ou cubano.

Abdias Duque de Abrantes
Advogado - Pós-graduado em Direito Processual do Trabalho pela Universidade Potiguar (UnP) e Jornalista

Brasília (DF) – O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, discutiu nesta quinta-feira (9), em Brasília, a criação de um parque tecnológico para Caraúbas, no Médio Oeste potiguar. A reunião com a participação dos ministros Marco Antônio Raupp, da Ciência e Tecnologia e Garibaldi Filho, da Previdência Social, foi no gabinete da presidência da Câmara. A deputada federal Fátima Bezerra e o deputado estadual Gustavo Fernandes acompanharam os prefeitos de Caraúbas e Felipe Guerra, Ademar Ferreira e Haroldo Ferreira, para reforçarem o pleito apresentado pelo reitor da Ufersa, José de Arimatéia.

A idéia, segundo o reitor da Ufersa, é fazer de Caraúbas um centro de produção científica e tecnológica seguindo o exemplo de Campina Grande, na Paraíba. Inicialmente seriam construídos três módulos de 1.500 m² , cada um, para abrigar até 20 empresas por módulo. Os empreendimentos serão especializados nas áreas de tecnologia da informação, automação e hardware.

A implantação do parque tecnológico, numa área de 20.000 m² doada pelo empresário local Ademos Ferreira Júnior, está orçada R$ 11 milhões. O mesmo proprietário já havia doado o terreno ocupado pelo atual campus da Ufersa no município e anunciou a cessão de mais uma área de sua fazenda para construção de 180 alojamentos para os universitários.

Para dar suporte à estrutura que vai abrigar os novos empreendimentos de base tecnológica, a Ufersa deverá implantar mais três cursos de engenharia em Caraúbas. Além das engenharias elétrica e mecânica, já em funcionamento, estão previstos os cursos de engenharia civil, automação e controle e telecomunicações. O campus central, em Mossoró, e as unidades de Angicos e Pau dos Ferros, além dos Institutos Federais (Ifrn) espalhados pela região, poderão participar do parque tecnológico de Caraúbas. Apodi, por exemplo, já oferece curso de biotecnologia.

O ministro Marco Antônio Raupp pediu para que a apresentação do projeto fosse formalizada no Ministério da Ciência e Tecnologia e apontou os caminhos para captação de recursos para Ufersa em Caraúbas. São emendas parlamentares e fundos setoriais, além de concorrência no edital de R$ 100 milhões que será lançado pelo Ministério no próximo mês. O reitor disse que vai se credenciar para concorrer ao edital e pediu o apoio dos deputados para inclusão do projeto nas emendas parlamentares da bancada federal do Rio Grande do Norte.

Idoso é pessoa com idade igual ou superior a ses­senta anos. O idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) assegurando-se-lhe, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade.

É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.

É obrigação do Estado e da sociedade, assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição e nas leis.

O artigo 3º, inciso IV da Constituição Federal prevê como objetivo fundamental da República promover o bem de todos, sem preconceito ou discriminação em razão da idade do cidadão. Deste modo, ninguém pode ser discriminado por sua idade, mostrando que o idoso tem seu espaço no diploma máximo do Direito Brasileiro!

O artigo 230 da Carta Política preconiza que a família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida.

Segundo o artigo 102 do Estatuto do Idoso constitui crime apropriar-se de ou desviar bens, proventos, pensão ou qualquer outro rendimento do idoso, dando-lhes aplicação diversa da de sua finalidade: Pena – reclusão de 1 (um) a 4 (quatro) anos e multa.

Caso haja suspeita de que alguém esteja fazendo mau uso dos bens ou benefício do idoso o parente ou conhecido deve procurar orien­tação na Defensoria Pública ou o Promotor de Justiça da sua cidade. Deve-se procurar a Delegacia de Polícia se o idoso for vítima de algum crime, como furto, roubo, lesão corporal, maus-tratos, cárcere privado etc.

O idoso pode participar de todas as atividades de que gosta, como dançar,compartilhar o seu tempo com os amigos, a família e namorar, já que a idade não significa mau humor, impotência ou incapacidade. O namoro na terceira idade para algumas pessoas pode parecer absurdo, mas para outras pode significar o começo de uma nova vida. O amor na terceira idade é um amor mais maduro, mais sólido, que podem ser vivenciados com os pés no chão. A solidão em muitos casos adoece o físico e o espírito do adulto nesta etapa.

O artigo 1.641 do Código Civil reza: É obrigatório o regime da separação de bens no casamento: II - da pessoa maior de 70 (setenta) anos; (Redação dada pela Lei nº 12.344, de 2010). A medida havia sido incluída no Código Civil para evitar o chamado "golpe do baú" em pessoas idosas --os "casamentos por interesse" no qual um dos noivos decide se unir ao mais idoso para tomar posse de seus bens materiais.

É imprescindível, considerar o idoso na sua dignidade de pessoa, que não diminui com o passar dos anos e com a degeneração da sua saúde física e psíquica, inserindo-o, efetivamente, na sociedade, utilizando a contribuição da sua experiência, o seu conhecimento e a sua sabedoria. Como disse J.Murphy você envelhece quando deixa de sonhar e perde o interesse pela vida.

Abdias Duque de Abrantes

Advogado OAB RN 3957

Essas pessoas que sistematicamente desmoralizam o Congresso Nacional e jogam a opinião pública contra os políticos deveriam ir para a cadeia. O diabo é que os que fazem isso dispõem de privilégios como a prerrogativa de foro e a imunidade parlamentar. Veja-se, a propósito, a penúltima do Senado.

As repórteres Fernanda Odilla e Gabriela Guerreiro informam que certas regalias sobreviveram às promessas de corte do presidente Renan Calheiros (PMDB-AL). Por exemplo: continuam na folha nove servidores cuja atribuição é fazer o check-in e carregar as malas dos senadores no aeroporto de Brasília.

Você, caro contribuinte, paga régios vencimentos para livrar Suas Excelências das atribulações a que são submetidos os mortais nos aeroportos brasileiros. Os nove carregadores de luxo recebem contracheques que oscilam entre R$ 14 mil e R$ 20 mil.

Fonte: Robson Pires/blog do Diassys e Patu em Foco

O diretório municipal do PMDB de Natal realizará sua convenção na próxima sexta-feira (10), ocasião na qual será oficializada a recondução do deputado estadual Hermano Morais à presidência.

A chapa é composta ainda pelo vereador Bertone Marinho (1º vice-presidente), vereador Ubaldo Fernandes (2º vice-presidente), Francisco Correia (Secretário Geral), vereador Felipe Alves (Secretário Adjunto) e Aurélio Góis (Tesoureiro).

O evento acontecerá das 8 às 12h na sede do partido em Tirol, e contará ainda com a presença do Ministro da Previdência, Garibaldi Filho, do presidente da Câmara dos Deputados e líder do PMDB no RN, Henrique Alves, além de outras autoridades da legenda.

Fonte: Assessoria/Fator RRH