domingo, 31 de março de 2013

PARAÍBA É O 12º ESTADO EM RECURSOS FEDERAIS

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Entre os 26 Estados e o Distrito Federal, a Paraíba ficou em 12º lugar no país e no 5 º do Nordeste em volume de recursos transferidos do governo federal em 2012. No total, a União repassou mais de R$ 7,1 bilhões, sendo R$ 3,25 bilhões para o governo do Estado e R$ 3,86 bilhões para as prefeituras. Os valores constam no Portal da Transparência do governo federal.

No volume de verbas, estão incluídos o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM), Fundeb, Sistema Único de Saúde (SUS), obras, Bolsa Família e outros programas sociais. Nos últimos cinco anos, as transferências da União para a Paraíba pularam de R$ 5,8 bilhões para R$ 7,1 bilhões, o que representou um crescimento de 18,3%.

No Nordeste, a Bahia recebeu no ano passado R$ 21 bilhões, o triplo da Paraíba. Já Pernambuco ficou na segunda colocação, com R$ 13 bilhões, seguido pelo Ceará (R$ 12,9 bilhões) e Maranhão (R$ 12,4 bilhões).

Ainda na região, a Paraíba superou, no ranking de transferências federais, os Estados do Piauí ( R$ 6,7 bilhões), Alagoas (R$ 6,4 bilhões) , Rio Grande do Norte (R$ 6,1 bilhões) e Sergipe (R$ 4,9 bilhões).

Para o secretário estadual de Planejamento, Gustavo Nogueira, as transferências, principalmente para obras e programas sociais, são importantes, mas podem aumentar. “Um bom volume de repasses é fruto de projetos apresentados pelo governo do Estado e executados em parceria com a União”, frisou.

Todavia, ele voltou a enfatizar que para chegar entre os primeiros, a Paraíba necessita de mais obras estruturantes, a exemplo da revitalização do Porto de Cabedelo e a construção de um novo porto, além da ampliação dos aeroportos, entre eles o Castro Pinto (Bayeux) e o João Suassuna (Campina Grande).

Gustavo Nogueira também salientou que a Paraíba reivindica com projetos a revitalização da atual Transnordestina e a construção da conexão do novo ramal da ferrovia, ligando os Estados de Pernambuco, Piauí, Ceará e Maranhão, além de um terceiro eixo da Transposição do Rio São Francisco.

Do Blog com JP OnLine

Estado da Paraíba corta gastos com gratificação e hora extra

imagesO governo do Estado vai cortar gratificações e horas extras para reduzir os gastos com pessoal e se adequar ao limite legal de 60% de comprometimento com folha, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A medida consta em prestação de contas anual publicada ontem no Diário Oficial do Estado pela Controladoria Geral do Estado (CGE). O titular da pasta, Luzemar Martins, no entanto, não quis se pronunciar sobre o balancete. Outra providência para reduzir os gastos com pessoal e encargos será limitar “o ingresso de servidores à reposição de quadros voltados à prestação de serviços essenciais para a população”. As despesas com pessoal em 2012 comprometeram 61,79% da receita.

Os números de 2012, conforme a prestação de contas, mostram o segundo pior desempenho no quesito pessoal nos últimos seis anos. O maior pique aconteceu em 2010, no governo de José Maranhão (PMDB), quando as despesas comprometeram 67,60% da receita. Em 2011, já na gestão de Ricardo Coutinho, as despesas caíram para 57%, voltando a subir no ano seguinte para 61,79%. A explicação dada pelo governo é de que houve perda da ordem de R$ 340 milhões do Fundo de Participação dos Estados (FPE), fato que repercutiu na receita corrente líquida e consequentemente elevou o percentual das despesas com pessoal.

EDUCAÇÃO

Ainda segundo a prestação de contas da CGE, o investimento do governo do Estado na área de educação no ano passado foi a menor dos últimos seis anos. O governo do Estado aplicou 25,2% da receita no setor em 2012.

A Constituição Federal determina que os Estados, municípios e Distrito Federal devem aplicar anualmente em educação nunca menos de 25% da receita líquida resultante de impostos. Ainda que dentro da legalidade, os investimentos do governo do Estado na área em 2012 foram inferiores aos dos anos de 2007 (25,45%), 2008 (26%), 2009 (29,37%), 2010 (27,01%) e 2011 (26,11%). Esse limite mínimo de investimento feito no ano passado foi atingido também graças aos recursos federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb).

De acordo com a lei federal 11.494/2007, pelo menos 60% dos recursos anuais dos Fundos serão destinados ao pagamento dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública. O relatório da CGE informa que “no exercício de 2012 o Estado da Paraíba aplicou 77,75% do Fundeb na remuneração do magistério com educação básica”.

O relatório da CGE aponta que algumas despesas por funções de governo tiveram investimentos sofríveis em 2012, como cultura (R$ 11,168 milhões), ciência e tecnologia (R$ 12,110 milhões), organização agrária (R$ 10,219 milhões), energia (R$ 2,371 milhões) e desporto e lazer (R$ 2,656 milhões). Já a despesa com comunicações aumentou 121,24% em 2012, comparada a 2011. Os gastos saltaram de R$ 26,511 milhões para R$ 58,653 milhões.

No quesito arrecadação, os números são positivos para o governo. Durante o exercício de 2012, a arrecadação do Estado teve um crescimento nominal de R$ 668,347 milhões, o que representa um aumento de 7,68% se comparado com a receita arrecadada em 2011. De acordo com o relatório da CGE, as receitas tributárias e as transferências correntes permanecem sendo os principais componentes das receitas orçamentárias do Estado, participando em 2012 com 84,91% do total das receitas arrecadadas, pois nelas estão inclusas as principais fontes de recursos do Estado (ICMS e FPE). “Houve um crescimento nominal nas receitas tributárias em 2012 de 15,51%, que quando comparado com o exercício anterior, esse percentual está acima da inflação do período”, aponta o relatório da CGE, observando que do total arrecadado, o ICMS destacou-se entre os tributos com um volume de 83,46%.

Familiares e amigos dão último adeus a Manú Vieira

dentroFamiliares e amigos deram o último adeus a Manú Vieira. A cerimónia  contou com a presença de várias lideranças do mundo socioeconômico e político de outras cidades. Ele tinha 75 anos e faleceu na última sexta-feira (23) na capital paraibana.  A igreja ficou pequena para a multidão de pessoas que foram participar da missa de corpo presente.

O seu sepultamento ocorreu na tarde deste sábado (23) no Campo Santo Jesus, Maria e José.

Durante a sua vida, Manú exerceu várias funções importantes e conquistou grande número de amigos, pelos quais, sempre mantinha um grande apreço e respeito. Foi também funcionário das Usinas Araújo Rique e da SAMBRA, a popular “Usina dos Gadelhas”. Trabalhou ainda na Farmácia do Dr. Osvaldo Bezerra Cascudo (líder político que conseguiu a emancipação política de Uiraúna); em Campina Grande, foi diretor da Cagepa, Escritório de Uiraúna; e por último, foi funcionário da Coletoria Estadual, função que exerceu até a chegada do tempo de sua aposentadoria.

Esse homem simples tinha uma grande particularidade – foi um dos primeiros locutores da região, levando a comunicação através dos altos falantes locais. Vale ressaltar que enquanto suas condições físicas permitiram, exerceu essa paixão, colaborando com as emissoras de Rádios da região polarizada por Cajazeiras e Sousa, passando informações dos fatos mais importantes e os milímetros das chuvas que caíam sobre sua querida Uiraúna.

Diante deste fato, a cidade de Uiraúna  encontra-se de luto e uma lacuna está em aberto no coração de cada amigo que teve a felicidade de conhecer e conviver com esse homem simples e de um coração muito grande.

 

Atual campeão, Palmeiras de Major Sales estreia com empate na Copa Primo Fernandes 2013.

Major Sales – O campeão da última Copa Primo Fernandes, o Palmeiras não perdeu em sua estreia na edição de 2013 do torneio, mas também não venceu. Na tarde deste sábado, a equipe majorsalense ficou no empate por 1 a 1 com a equipe do17 de junho da cidade do Lastro/PB, no estádio Municipal o “Piozão”.

Estreante na Copa Primo Fernandes, o 17 de junho demonstrou uma equipe bem organizada, destaque ficou para o goleiro, que fez excelentes defesas. Logo aos 36 segundos do 1º Tempo o centroavante Devid anotou o gol palmeirense. A equipe do Palmeiras continuou dominando quase todo primeiro tempo.

Com o time desfalcado de Baiar e Bigode, o Palmeiras não conseguiu manter a pressão inicial e cedeu espaço para o 17 de Junho atacar. Aos 04 da etapa complementar, no lançamento da direita De Assis de cabeça, sem chance para o goleiro Flavio, empata o jogo.

O Palmeiras até se lançou moderadamente ao ataque na parte final da partida. Só não tinha muito fôlego para chegar ao gol da vitória. De qualquer forma o empate não foi muito bom, mas também não foi muito ruim, já que estamos vivendo a festa de malhação de Judas (caboclos), em Major Sales e a maioria dos jogadores estava com uma cara de ressaca.

O Palmeiras voltará a campo no próximo domingo contra a equipe de São José da cidade de Venha Ver/RN. O jogo será na cidade de Venha Ver.

quinta-feira, 28 de março de 2013

Presidente da Câmara recebe visita do ministro do Desenvolvimento Agrário

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O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, recebeu nesta quarta-feira (27), a vista do ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas. O encontro também reuniu vários deputados da Frente Parlamentar de Direitos Humanos. Eles conversaram sobre os entraves e avanços na reforma agrária.

Na terça-feira (26), lideranças do MST e os parlamentares já haviam se encontrado com Henrique Alves pedindo a intermediação do presidente da Câmara para que  a questão dos assentamentos rurais e entraves na reforma agrária fossem expostos ao ministro.

Pepe Vargas reconheceu alguns problemas no assentamento de família acampadas em diferentes regiões em função da demora na desapropriação de terras. Diante das cobranças dos deputados, apresentadas em nome dos  representantes dos acampamentos, o ministro reforçou as ações que estão sendo implementadas para redução dos gargalos no programa de reforma agrária do governo federal.

Além da preocupação com os acampamentos, o ministro assegurou que vai fortalecer a infraestrutura rural e proporcionar mais condições de moradia e produção para que as famílias já assentadas consigam autonomia no campo.

Os municípios com até 50 mil habitantes - cerca de 4.500 -  vão receber um kit com três máquinas (caçamba, retroescavadeira e motoniveladora) para a construção de barragens e estradas, entre outras melhorias rurais. Os municípios com mais de 50 mil moradores que tenham assentamentos de reforma agrária também farão parte do programa, assegurou o ministro.

Assessoria de Imprensa

Motociclista atropela e mata criança de 2 anos e 8 meses em Zona Rural de Luis Gomes/RN

Luis Gomes (RN) - Um motociclista até o momento não identificado pela Policia trafegava na RN 117 sentido Luis Gomes Placas, divida do RN/PB, mais precisamente no sítio Cruz, atropelou e matou uma criança de apenas 2 anos e 8 meses de idade na tarde desta quarta-feira em Luis Gomes/RN.

Informações dão conta que por volta das 15h50min, à criança Marcos Reynadi Silva da Fonseca, de 02 anos e 08 meses de idade, natural de Luis Gomes e residente no sítio cruz, zona rural de Luis Gomes, brincava com outras duas crianças da mesma faixa etária de idade nas margens da referida rodovia (RN 117), quando foi atingido por uma moto de marca Honda 150, de cor vermelha, placa não anotada, conduzida por uma pessoa até o memento desconhecido.

De acordo com uma testemunha o condutor do veiculo após ter atropelado a criança teria passado direto em direção ao sítio placas, sem dar qualquer tipo de socorro a criança e logo depois voltou ao local, mas continuou sem prestar assistência a criança, fugindo em direção ao município de Luis Gomes/RN. 

De acordo com a PM durante o impacto, o farol da moto assim como uma sinaleira teria se quebrado e ficado no local, sendo esses objetos apreendidos pela policia e conduzido a Delegacia, como possiveis instrumentos de identificação do condutor.

A criança ainda foi levada ao hospital do município de Luis Gomes, mas não resistiu aos ferimentos e morreu naquela unidade hospitalar. Segundo o Boletim médico expedido pelo médico plantonista a criança morreu devida ter fraturado o crânio.

Da Redação do Blog do Sargento Andrade

quarta-feira, 27 de março de 2013

Prefeitura Municipal de Major Sales realizará no Sábado de Aleluia (30), o XXIII Concurso de Caboclos

     A festa popular vem ganhando reconhecimento em todo o Brasil.

Turmas se mobilizam e preparam seus figurinos, ensaiam suas coreografias, capricham nas rimas para que tudo fique em perfeita ordem, isso porque chegou a Semana Santa, e com ela o XXIII Concurso de Caboclos - Malhação de Judas da Cidade de Major Sales.

A facção cultural que teve origem há muito tempo atrás vem sendo preservada até hoje pelo povo Majorsalense e ganha maior destaque durante essa semana, período que mobiliza toda cidade e zona rural desde crianças a idosos.

O Concurso tradicionalmente é realizado no sábado de aleluia, este ano, 30 de março às 20:00 horas na praça de eventos, ao todo serão 10 turmas de caboclos disputando a premiação de 1º, 2º e 3º lugar.

A Festa realizada pela Prefeitura Municipal de Major Sales através da Secretaria Municipal de Cultura, Associação Comunitária Sócio Cultural de Major Sales e Ponto de Cultura TEAR CULTURAL, Contará com a apresentação da Orquestra Sanfônica “Trupé do Sertão” e terá sua culminância com apresentação dos artistas da terra, garantindo uma noite de muito forró pé de serra.

Policia Militar de Paraná/RN recebe nova Viatura na tarde desta terça-feria (26).

Paraná/RN - O Destacamento Policial Militar do município de Paraná/RN, sob o Comando do  Sargento Ataildo, foi contemplado com uma viatura tipo Sandeiro, 2012, que foi apresentado na tarde de ontem (26) dia da Emancipação Política daquele município.
A cidade já contava com outra viatura tipo Parati, mas devido ao seu tempo de uso e a falta de manutenção, sempre apresentava problemas mecânicos, muitas vezes o atendimento das ocorrências eram dificultados por falta de uma viatura.
Segundo o Sargento Andrade com a chegada da nova viatura ele e seus comandados intensificarão cada vez mais o policiamento ostensivo na zona Urbana e Rural, já que o município dispõe de vilas e povoados distante da sede do Destacamento.
Estaremos sempre atentos e com policiamento ostensivo intensivo, para que o município se torne cada vez mais em clima de tranqüilidade e se tratando de segurança pública não podemos relaxar. Finalizou Ataildo

FPM EM LUÍS GOMES/RN É INSUFICIENTE APENAS PARA ALGUMAS COISAS

Enquanto prefeitos de diversos municípios do Brasil reconhecem as dificuldades enfrentadas e abrem mão do aumento salarial, em Luís Gomes a coisa é bem diferente.

Lendo o Diário Oficial do Município, através do espaço virtualhttp://diariooficialdeluisgomes.blogspot.com.br, me deparei com uma contradição absurda por parte da atual administração, que tem a frente o Dr. Francisco Tadeu Nunes.

Na edição do dia 22 de novembro de 2012, no referido jornal, percebi a publicação da Lei n° 290/2012 de 22 de novembro de 2012, onde o chefe do executivo aumentava os subsídios para os cargos de prefeito, vice-prefeito e secretários municipais.

O aumento se deu da seguinte maneira: O salário do prefeito passou a ser R$ 12.285,58 (doze mil duzentos oitenta cinco reais e cinquenta e oito centavos), do(a) vice-prefeito(a) R$ 6.142,79 (seis mil cento quarenta dois reais e setenta e nove centavos). E por fim, os secretários terão um rendimento de R$ 1.671,97 (um mil seiscentos setenta um reais e noventa e sete centavos).

No entanto, em publicação do dia 26 de novembro do mesmo diário, o chefe do executivo luisgomense, através do Decreto Nº 15/2012, determina a adoção de uma série de medidas no intuito de reduzir os gastos e equilibrar as finanças do município. Entre estas medidas estão: exonerações de cargos comissionados e gratificados, rescisão antecipada de contratados, suspensão do pagamento de gratificações, dentre outros. Tudo isto, com a justificativa de que o FPM (Fundo de Participação dos Municípios), principal fonte de recursos do município, teve queda no período de 19 de janeiro a 15 de novembro de 2012, em relação ao mesmo período do ano passado.

Então fica no ar a seguinte indagação: Se foi preciso demitir, exonerar, descontratar, suspender pagamentos de gratificações (inclusive de correligionários ferrenhos durante a última campanha), pelo fato de não haver recurso suficiente no FPM para manter as despesas existentes, porque aumentar o próprio salário e dos seus auxiliares mais próximos, já que estes são pagos com o bendito FPM?

Alguns podem achar que o aumento foi pequeno e não vai onerar muito a folha.Estão enganados.
Vejamos o que cada um dos ocupantes passará a custar ao erário municipal, incluindo terços de férias e décimo terceiros salários, com o reajuste:

O prefeito passará a receber anualmente R$ 163.807,73 (cento e sessenta e três mil oitocentos e sete reais e setenta e três centavos), a vice-prefeita R$ 81.903,87 (oitenta e um mil novecentos e três reais e oitenta e sete centavos). E por fim, os oito secretários custarão aos cofres R$ 178.343,47 (cento e setenta e oito mil trezentos e quarenta e três reais e quarenta e sete centavos).
Juntos, eles representaram no final de cada ano uma despesa de R$ 424.055,07(quatrocentos e vinte quatro mil cinquenta e cinco reais e sete centavos).

Em um momento tão difícil, seria este o momento certo para reajustar apenas seu salário e dos seus assessores mais próximos?

VEREADOR LUCIANO PINHEIRO DEMONSTRA INSATISFAÇÃO COM ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE LUÍS GOMES

                                      Vereador Luciano Pinheiro (PT)

O vereador Luciano Pinheiro (PT), é tido por muitos como um homem polêmico. Tal adjetivo se dá graças a sua disposição para confrontar agentes públicos quando acredita que a causa é justa. Esta postura rendeu-lhe um considerável número de admiradores, tanto que o mesmo já está em seu segundo mandato consecutivo. E ao que me parece, apesar de ser apontado como integrante da situação (o que eu discordo em parte), manterá sua filosofia de sempre questionar atos transviados.

Isto ficou bem claro nas últimas semanas quando, o mesmo externou através de uma rede social sua insatisfação quanto à forma de realização da Seleção de Servidores Temporários, realizada pela atual administração municipal de Luís Gomes, que tem a frente o médico Francisco Tadeu Nunes.

De acordo com o edil, a comissão responsável pelo processo foi formada de maneira errada. Já que não foi cumprido o que determina a Lei municipal que regulamenta a escolha dos membros. Sendo inclusive esta Lei, fruto de um projeto de sua autoria.

“Cobrei que o representante das Associações fosse escolhido como mandava a Lei, através de convocação dirigida pelo chefe do executivo a todas elas. O representante de cada uma delas, em Assembleia, definiria qual deles ocuparia o lugar. Para minha surpresa a convocação foi feita a dedo e deixaram de fora diversas entidades, inclusive o Grupo Mutirão.”

(Vereador Luciano Pinheiro – postagem do dia 5 de março)

Em outra postagem Luciano também criticou a postura do prefeito, Tadeu Nunes, no que se referente as suas mudanças repentinas de opinião, e consequente alteração nas determinações. Comportamento este que compromete a credibilidade de todos os que estão direta ou indiretamente ligados à administração municipal. Algo do tipo aconteceu com o líder do PT luís-gomense quando o chefe do executivo mandou cancelar a realização das entrevistas dos aprovados na primeira etapa da seleção (análise de currículo), com o intuito de abreviar o processo, e logo em seguida voltou atrás determinando o cumprimento do que havia sido programado inicialmente.

“Devemos pensar duas vezes antes de tomar uma decisão. Esse negócio de está sempre desistindo daquilo que diz não deveria ser o comportamento de um gestor que disse querer moralizar a coisa pública. Não é isso que eu esperava deste governo. Devemos nos esforçar para dizer só aquilo que temos condições de cumprir.”

(Vereador Luciano Pinheiro – postagem do dia 21 de março)

Este fato nos mostra duas coisas:
Primeiro: Luciano Pinheiro mesmo sendo ligado ao governo, já que o PT comanda a Secretaria de Meio Ambiente e Turismo, não vai fazer vista grossa quando identificar “caroços no angú”.

Segundo: Depois de dezoito meses ocupando a cadeira de prefeito, Tadeu Nunes continua desnorteado. E esta desorientação evidente provocando grande insatisfação. Tanto na população, na base aliada e até mesmo em assessores diretos da administração.

Como mesmo disse o nobre vereador Luciano: “A luz AMARELA já acendeu.”

Segue abaixo o Print Screen das Postagens