quinta-feira, 30 de janeiro de 2014

Aniversário de Simony Abrantes Fontes, filha do farmacêutico bioquímico Augusto Abrantes Barbosa

FAMILIA Simony Abrantes Fontes reuniu parentes e amigos domingo (26) no bairro de Capim Macio em Natal-RN para comemorar o seu aniversário. A aniversariante recebeu os parabéns dos pais, das tias Maria das Graças Pinheiro Coelho, Ibanez Maria Pinheiro Cavalcante, primos/primas, da cunhada, farmacêutica Anny Kelly Abrantes e demais familiares.

A aniversariante é filha do proprietário do Laboratório de Análises Clínicas São Francisco em Sousa-PB e servidor do Complexo Médico e Hospitalar Santa Terezinha, farmacêutico bioquímico Augusto Abrantes Barbosa e Leide Abrantes Fontes, irmã do engenheiro agrônomo Aubigne Abrantes Fontes e sobrinha do secretário de Obras de Vieirópolis, Sinval Abrantes Barbosa, do ex-vice-prefeito de Luis Gomes-RN, comerciante José Abrantes Barbosa e da atual vice-prefeita de Luis Gomes, médica Antonia Gomes Abrantes Barbosa.

Simony Abrantes Fontes é estudante do curso de Bacharelado em Serviço Social da Universidade Norte do Paraná (Unopar) instituição de ensino que atua em parceria com o Grupo Monteiro Lobato de Sousa-PB. Simony Abrantes Fontes já atuou no Centro de Atenção Psicossocial João Paulo II (Caps Infantil) da Prefeitura Municipal de Sousa e atualmente trabalha no Laboratório de Análises Clínicas São Francisco em Sousa-PB. Em dezembro estará concluindo o curso de Serviço Social.

Abdias Duque de Abrantes

Jornalista DRT PB 604

SIMONY 3 PRINCIPAL (2)

SIMONY E GILSON

Paraiba:MPF consegue condenação de ex-prefeito de Nazarezinho e empresário por desviarem R$ 80 mil

gilson_luiz_2 Francisco Gilson Mendes Luiz e Joatan Freire de Santana foram condenados por crime de responsabilidade. Dinheiro da Funasa era para controle da Doença de Chagas no município.

O ex-prefeito de Nazarezinho (PB) Francisco Gilson Mendes Luiz e o empresário Joatan Freire de Santana foram condenados pela Justiça Federal pela prática de crime de responsabilidade previsto no artigo 1º, inciso I, do Decreto Lei n. 201/67. A decisão, proferida em 29 de outubro de 2013, atende pedido de ação penal pública do Ministério Público Federal em Sousa (MPF).

Francisco Gilson Mendes Luiz foi condenado a pena de prisão de 5 anos e 10 mês. Já Joatan Freire de Santana foi sentenciado em 5 anos de prisão. Ambos devem iniciar o cumprimento da pena em regime semiaberto.

Após o trânsito em julgado da sentença, devem ser impostas aos réus como efeitos da condenação a inabilitação, por cinco anos, para o exercício de cargo e função pública, eletivo ou de nomeação, bem como a perda dos cargos públicos que porventura ocuparem. Também foi fixado o pagamento de R$ 112.445,33 como valor mínimo de reparação dos danos causados. Os réus responderam o processo em liberdade e já interpuseram recurso perante o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5).

Blog do Fuxico / Folha do Sertão”
Sobre a culpabilidade de ambos, destacou a Justiça que “o crime foi cometido em detrimento da parcela mais carente da população, que reside em casas de taipa”. O Judiciário afirmou ainda que “as consequências também foram graves, pois a não erradicação daquelas moradias precárias permite a disseminação do inseto vetor da doença de chagas (barbeiro), com efeitos nefastos na saúde da população”.

Detalhes do caso – Na ação penal, o MPF argumentou que Francisco Gilson Mendes Luiz e Joatan Freire de Santana desviaram, em proveito próprio, R$ 80 mil em verbas federais repassadas pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Trata-se do Convênio nº 684/2005, celebrado pelo então prefeito, com a finalidade de reconstruir sete melhorias habitacionais para controle da Doença de Chagas em Nazarezinho (PB). Para executar a obra, foi contratada empresa a pertencente a Joatan Freire de Santana. Na ação, o MPF destacou que o dinheiro foi repassado na integralidade e que as obras sequer foram iniciadas.

“Os bens públicos desviados consistiram nas verbas federais (R$ 80 mil), descentralizadas para a reconstrução das melhorais habitacionais e não aplicadas corretamente, haja vista que nada foi executado”, reconheceu a Justiça. Assim, ficou comprovado que ambos deram causa ao desvio através do saque de quatro cheques, no período de setembro de 2006 a setembro de 2008, cujo dinheiro não foi aplicado no objeto do convênio.

Também chama atenção o fato de que a empresa de Joatan Freire de Santana, vencedora da licitação, não tinha funcionários registrados, nem maquinário para realizar a obra, existindo apenas uma funcionária, que atuava como telefonista.

* Ação Penal Pública nº 0002869-40.2010.4.05.8202

PREFEITURA PODE GANHAR NOVA PREFEITA E VICE AMANHÃ.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) publicou hoje, em sua página virtual, acórdão (decisão do colegiado da corte) relativo a embargos de declaração rejeitados ontem, que ratificou cassação e afastamento do prefeito e vice de Baraúna, Isoares Martins (PR) e Elisabete Rebouças (PSB).

Ambos continuam no cargo, mesmo assim.

Entretanto, a partir dessa publicação, a Justiça de primeiro grau (33ª Zona Eleitoral) está amparada para fazer diplomação dos novos prefeita e vice.

Em seguida, haverá cientificação da Câmara Municipal para empossar Luciana Oliveira (PMDB) e Édson Barbosa (PV), que ficaram em segundo lugar no pleito de 2012.

Isso poderá acontecer nessa quinta-feira (30), dependendo da agilidade da Justiça e da própria Câmara Municipal.

Fonte: Carlos Santos

“GOVERNADOR UTILIZOU ARTIFÍCIOS E MAQUIOU DADOS PARA ENGANAR SERVIDORES COM PERCENTUAIS DE REAJUSTE IRREAIS”, DIZ VENEZIANO

 O pré-candidato a governador nas Eleições 2014, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) recebeu nesta quarta-feira (29) representantes de algumas categorias de servidores estaduais revoltados com os percentuais de aumento salarial anunciados esta semana pelo Governo do Estado. Veneziano recebeu dados que mostram que o governo se utilizou de artifícios para anunciar percentuais que não correspondem à realidade.

Veneziano recebeu do Coronel Jarlon Cabral Fagundes, da Polícia Militar, os dados sobre o reajuste real que a PM vai receber e que não corespondem ao percentual de 10% anunciado com pompa pelo governador. “O aumento anunciado pelo governador não é verdadeiro, é irreal. O governador se utilizou de artifícios e maquiou dados para anunciar percentuais que não correspondem à realidade”, afirmou.

Segundo os dados apresentados pelo Coronel a Veneziano, o aumento real foi de apenas 5%: “Metade foi dado em cima da Bolsa Desempenho e do auxílio alimentação, que não incorpora em nossos salários quando vamos para reserva. Mais uma vez nossos irmãos Policiais e Bombeiros Militares da inatividade ficaram para trás”, disse o Coronal Jarlon, criticando também a paridade entre os oficiais da ativa e da reserva, “que está cada vez mais distante”, no governo RC.

Veneziano lamentou que o governador tenha se utilizado de artifícios para enganar os servidores, anunciando um percentual que não condiz com a realidade. Além do mais, segundo ele, o reajuste ficou aquém do índice inflacionário do período. “Os servidores vão chegar ao final do governo com perdas salariais de aproximadamente 15%”, disse.

Outra realidade - Veneziano lembrou que, como prefeito de Campina Grande, tinha uma relação diferente com os servidores. Ele destacou, dentre as ações efetivadas, os aumentos sempre acima da inflação, acrescidos de um percentual de aumento real, o que gerou, ao final de sua gestão, um aumento real de 43% nos salários dos servidores. “Nos 20 anos anteriores à nossa administração em Campina a perda foi de 15,7%”, lembrou.

Veneziano também citou outras conquistas dos servidores em sua gestão, a exemplo do fim da política do abono; implantação do Calendário Anual de Pagamento; pagamento em um único dia e dentro do mês trabalhado; implantação dos Planos de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCRs para servidores de todas as categorias; e negociação da dívida aproximada de R$ 80 milhões do Ipsem, recebida em 2005, com pagamento de parcelais mensais sempre em dia.

Veneziano também lembrou a realização de 12 concursos públicos, com a contratação de aproximadamente 6.200 servidores. “Quando assumimos a Prefeitura, em 2005, encontramos cerca de 9.500 servidores, sendo mais da metade contratados sem concurso público. Ao final da nossa gestão, com a realização de 12 concursos públicos, fechamos 2012 com cerca de 9.600 servidores. Destes, mais de 9.100 efetivos e pouco mais de 450 comissionados, banindo a contratação por critérios políticos”.

3º repasse de janeiro do FPM apresentará crescimento de 8,85%

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As prefeituras receberão nesta quinta-feira, dia 30, a terceira parcela de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Descontado o repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o montante será de R$ 2.055.692.939,81. Em valores brutos, sem a retenção para a Educação, o valor é de R$ 2.569.616.174,76.

De acordo com cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), este decêndio teve um crescimento de 8,85%, em comparação ao mesmo decêndio do ano passado, em termos nominais, sem considerar a inflação. Em termos reais, o crescimento deste decêndio é de 18,7%. O aumento ocorreu principalmente por causa da diferença no cronograma de restituição do Imposto de Renda (IR), explica a CNM.

Acumulado e previsões - Com este repasse, o FPM fechará janeiro com um acumulado de R$ 7,567 bilhões. Em 2013, o acumulo do mesmo período foi de R$ 6,374 bilhões. A Confederação esclarece que neste total não está contabilizado o montante extra depositado no dia 9 de janeiro. Aquele depósito ocorreu separadamente porque a Receita Federal tem um programa que parcela as dívidas de vários impostos. Se considerado o extra, o valor repassado em janeiro foi de R$ 7.994.382.452,41. A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) acredita que o FPM em fevereiro terá um aumento de 23% em relação a janeiro.

Ministério Público Federal investiga denúncias de fraudes na execução do "Bolsa Família" em municípios do Alto Oeste e município de Paraná teve mais de 2 mi aplicados de forma irregular

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF-RN) já instaurou 389 procedimentos investigativos judiciais e extrajudiciais para apurar possíveis irregularidades na execução do programa Bolsa Família no Estado. 

A Controladoria-Geral da União no Estado (CGU-RN) não informou os procedimentos existentes no Estado, mas segundo relatório da última auditoria realizada (em março de 2013), alguns municípios do Alto Oeste apresentaram fraudes ligadas ao programa.

Em Riacho de Santana, os auditores verificaram a existência de beneficiários servidores estaduais, municipais e aposentados, com renda per capita superior à estabelecida para a permanência no Programa.

Paraná, segundo a CGU-RN,  foi o Município que mais teve recursos aplicados do programa, perfazendo um total de quase R$ 2 milhões no período analisado. Na análise do órgão, verificou-se como deficiente o acompanhamento dos técnicos responsáveis pelo cumprimento das condicionalidades do programa. 

Em Martins, também destacou-se a existência de beneficiários que são servidores municipais e aposentados/pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com rendas percapitas superiores à máxima estabelecida para a permanência no Programa.

E no Município de Água Nova, segundo as informações divulgadas, também têm beneficiários do Bolsa Família com renda superior ao permitido pelas regras do programa.

No RN, de acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS),  foi repassado, apenas em 2013, quase R$ 638 milhões através do programa.

O MDS registra ainda que o número de famílias beneficiadas atingiu a marca de 361.550. Não há informações de quanto desse montante foi pago indevidamente, mas os órgãos de controle externo apontam para o mau uso da verba pública em terras potiguares

quarta-feira, 29 de janeiro de 2014

PARAIBA:WAGNER BRECKENFELD CRITICA ADMINISTRAÇÃO DE AIRTON E NÃO DESCARTA APROXIMAÇÃO COM LAVOISIER E ZÉ ALDEMIR EM SÃO JOÃO

O empresário de São João do Rio do Peixe, Wagner Breckenfeld, em entrevista esta semana na imprensa de Cajazeiras, avaliou a gestão do prefeito Airton Pires (PSC). “Caímos novamente na oposição. Não tivemos muita sorte”.

Segundo o empresário, Airton Pires está fazendo da política um negócio pessoal. “Ao invés de fazer da política um sacerdócio, ele está fazendo um grande negócio” 

Wagner declarou que o prefeito está querendo “se dar bem e agregar a família no grande guarda chuva da prefeitura”.

O empresário foi duro ao declarar: “Se as eleições fossem hoje, talvez para vereador ele não ganhasse” 

Sem diálogo
Ele declarou que não houve qualquer reaproximação com o grupo do prefeito. “O último encontro com esse rapaz foi em dezembro de 2012. Talvez seja o última de toda a minha vida. Encontro político jamais”.

Wagner não descartou aliança com o ex-prefeito Lavoisier Dantas, nem com o médico Zé Nilton. “Estarei no palanque com aqueles que queiram defender um novo nome para prefeito de São João do Rio do Peixe”

Consumo de energia no Rio Grande do Norte cresceu 7,1% em 2013

O consumo de energia elétrica no Rio Grande do Norte cresceu 7,1% em 2013 quando comparado a 2012. O acréscimo é atribuído ao período de poucas chuvas e elevadas temperaturas, sobretudo no primeiro semestre.

Todas as classes de consumo analisadas no período apresentaram crescimento, com destaque para a classe residencial, que representa 86% dos consumidores do estado, e registrou expansão de 10,35% no consumo. Esta classe tem o maior consumo médio por cliente de todo o Nordeste, registrando, até dezembro/13, 142,1 kilowatts, superando o consumo médio da região que foi 119,4 kWh no mesmo período.

O menor crescimento do consumo de energia no ano passado ocorreu na classe serviço público, com 0,22%. O fato é atribuído à redução do bombeamento de água para o interior do estado decorrente da diminuição no nível dos reservatórios de água do estado, afetados pela estiagem.

Para este mês de janeiro de 2014 a perspectiva é que o consumo de energia elétrica no estado cresça cerca de 6,2% em comparação com janeiro de 2013.

A Cosern encerrou o ano de 2013 com 1.255.060 clientes. Para este ano de 2014, a previsão é que, o número de unidades consumidoras no Rio Grande do Norte aumente para 1.303.594, o que significa um acréscimo de 3,87% em relação ao ano passado.

São Miguel News

PB :Agricultor morre em acidente de moto em Brejo dos Santos/PB.

image Um acidente ocorrido no final da tarde desta terça-feira (28), na PB-323, entrada da cidade de Brejo dos Santos (PB), vitimou o agricultor Rafael Alves Teixeira Sobrinho, 40 anos, casado, que residia na mesma cidade do sinistro.

Rafael Teixeira, que é filho do vereador Francisco Alves Teixeira (Novo de Basto), do município de Bom Sucesso, de onde a vítima vinha numa motocicleta, quando perdeu o controle da mesma, tombou na rodovia, já no perímetro urbano de Brejo dos Santos/PB.

A vítima sofreu uma forte pancada na cabeça, e mesmo tendo sido socorrido ainda com vida, foi transferido para o Hospital Regional de Catolé do Rocha/PB, onde não resistiu e veio a óbito.

*Catolé News

Secretária de Educação afirma que greve dos professores é “política”

A secretária estadual de Educação, Betânia Ramalho, atribui a greve dos professores, deflagrada hoje, a uma ação “política”. Ela afirmou que a falta de justificativas concretas para a greve levanta sérios questionamentos sobre a atuação política do sindicato que, em ano eleitoral, busca atingir o governo por meio de uma secretaria que não tem medido esforços para corrigir o rumo da Educação.

“Com as vantagens garantidas pela governadora, estamos zerando uma pauta que há muito tempo não era cumprida. Deixo claro que não fazemos isso em função do sindicato. Esse é o nosso compromisso direto com os professores”, disse Betânia Ramalho.

A titular da pasta também comentou que o novo piso dos professores deixa o Rio Grande do Norte na posição de um dos únicos do país a cumprir plenamente o estabelecido pelo Ministério da Educação.

JUSTIÇA SOLTA ADVOGADA SUSPEITA DE ASSASSINAR MARIDO EM PAU DOS FERROS

A Justiça determinou, nesta terça-feira (28), a soltura da advogada Cleidimar de Oliveira Dantas, suspeita de ter assassinado o marido, o advogado Lafaiete Dantas Barbosa Júnior. O crime ocorreu em 18 de dezembro, às 9h, no escritório do casal, localizado na cidade de Pau dos Ferros, a 400 quilômetros de Natal.

A defesa da acusada alegou que Cleidimar apresentou um surto psicótico e com isso, matou o marido. Segundo a defesa, o casal brigou no dia anterior, após a mulher descobrir traições de Lafaiete Dantas, o que teria motivado o crime.

O alvará de soltura concedido pelo pleno do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) veio após algumas condições: Cleidimar de Oliveira não irá poder se ausentar da comarca; Ela deverá comparecer ao juízo todos os meses; além de apresentar a cada dois meses um laudo do acompanhamento com o psicólogo e o psiquiatra.

A advogada foi presa em flagrante - preventivamente - após o crime. Na época, o juiz de primeira instância alegou que a ré deveria ficar presa por conta da gravidade do assassinato e da repercussão social. Já o pleno compreendeu que os dois motivos apresentados pelo juiz não eram fortes o suficiente para manter Cleidimar de Oliveira Dantas presa.

O crime -A advogada é suspeita de matar o marido, também advogado, dentro do escritório onde trabalhavam, no município de Pau dos Ferros. De acordo com a Polícia Militar, a vítima foi atingida na cabeça por disparos de revólver calibre 38.

Cleidimar Oliveira Dantas é a principal acusada de disparar contra o marido. Após o crime, a suspeita foi encontrada em estado de choque e, por isso, foi levada ao hospital, onde foi sedada. Após ser acalmada, por volta das 11h a advogada prestou depoimento na delegacia de Pau dos Ferros. A advogada foi presa em seguida.

Fonte: Tribuna do Norte

PF INVESTIGA 185 CONTRATOS NO RN COM SUSPEITA DE CORRUPÇÃO.

A Polícia Federal tem em curso 185 inquéritos originários de contratos com verbas federais no Rio Grande do Norte, todos suspeitos de desvios e corrupção. O levantamento ao qual teve acesso a Tribuna do norte revelou a predominância de crimes praticados por prefeitos – são 136 no total. Mas há também delitos envolvendo outros agentes públicos, inclusive servidores em geral. A mescla de ações contra os cofres públicos e dinheiro da União envolve ainda peculato, corrupção passiva, corrupção ativa e tráfico de influência. É a primeira vez que a PF divulga o mapeamento das investigações desse tipo de crime.

Há 12.870 inquéritos em curso em todo o País que apuram delitos dessa natureza - peculato, desvios, violação à Lei de Licitações por cartéis e outros atos lesivos ao patrimônio público. Esse número representa quase 12% de todas as investigações da PF, que totalizam 108.822 inquéritos. A Região Nordeste é a mais afetada pela ação do crime organizado. Ela concentra 5.371 inquéritos, 41,7% dos procedimentos. A PF atribui essa demanda ao fato de a União destinar mais constantemente um maior volume de verbas para cidades e Estados sob a tutela da carência e da exclusão.

Os crimes praticados por prefeitos no Rio Grande do Norte, sob investigação da PF, estão previstos no decreto lei 201 de 1967. Esses delitos estão sujeitos ao julgamento do Poder Judiciário, independente de pronunciamento da Câmara de Vereadores. Estão enquadrados na investigação os agentes que se apropriarem ou que desviem bens, rendas ou serviços públicos em proveito próprio ou alheio; que utilizem indevidamente os recursos; ou que desviem ou apliquem indevidamente as verbas públicas.

No Estado, o Marcco (Movimento Articulado de Combate à Corrupção) é a entidade que acompanha questões como a transparência com os gastos de recursos públicos. De acordo com o coordenador do Marcco, o auditor aposentado, Carlos José, o volume de contratos sob investigação no Rio Grande do Norte pode ser considerado alto, embora, destacou ele, seria necessário parâmetros mais precisos para opinar sobre o assunto com mais precisão.

Ele lamentou o fato de a corrupção ser“endêmica” e atacar o serviço público de forma implacável. Ele é auditor fiscal aposentado da Controladoria Geral da União (CGU), função que exerceu na seara da fiscalização e auditorias de contratos federais. O coordenador do Marcco destacou a importância, tanto do acompanhamento da sociedade como do acompanhamento efetivo das instituições de controle e fiscalização, como é o caso da CGU, Ministério Público Federal, Tribunal de Contas da União, etc.

A Polícia Federal destacou que o cerco à corrupção e desvios tornou-se meta prioritária da instituição. E que desde 2011, a corporação já contabiliza 3 mil inquéritos contra prefeituras por mau uso de dinheiro público federal, principalmente nas áreas da saúde e da educação, destinatárias da maior fatia de valores porque são verbas carimbadas do Orçamento da União. Nesse cenário, os acusados são principalmente prefeitos e ex-prefeitos, enquadrados nos chamados “crimes de prefeitos”.

Fonte: Tribuna do Norte

JUSTIÇA DETERMINA QUE RN DEPOSITE MAIS DE R$ 800 MIL EM PROL DO FUNDEB.

O Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal julgou procedente a Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual para que o Governo do Estado realize o ajuste contábil, do exercício financeiro de 2007, e credite R$ 802.100,67, corrigido, e prol do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O Estado reconheceu o pedido formulado pelo MP, mas não comprovou o depósito correspondente à correção monetária do valor depositado, razão que fez a 78ª Promotoria de Justiça a requerer o prosseguimento da ação, para que o Executivo fosse condenado ao pagamento total do débito, com a devida atualização monetária.

Fonte: http://www.revistabzzz.com/

Fique esperto! Mulher que finge orgasmo tende a trair mais o parceiro

image Ninguém deve se sentir muito confortável quando descobre que o orgasmo do parceiro não passou de uma encenação. Imagine, então, se o fingimento vem com um bônus: uma traição. Pois é, segundo pesquisa, quem finge orgasmo costuma trair mais o parceiro.

Quem concluiu foram os pesquisadores Ryan Ellsworth e Drew Bailey, da Universidade do Missouri. Eles perguntaram a 138 mulheres e 121 homens, todos comprometidos, como andava o relacionamento: com que frequência eles fingiam um orgasmo e se traíam o parceiro. Em média, as mulheres chegavam mesmo ao orgasmo em 61% das vezes em que faziam sexo – e fingiam em quase uma a cada cinco vezes. Já os homens gozavam em 70% das vezes e quase nunca fingiam: isso só acontecia uma vez a cada 20 transas.

A frequência com que mulheres tinham orgasmos reais não influenciava a estatística da traição: chegar poucas ou muitas vezes ao clímax não tinha nada a ver com as chances de trair. Mas fingir orgasmos, isso sim, parecia incitar a vontade de pular a cerca.

Fiquem espertos.

TRE AFASTA O PREFEITO DE BARAÚNA, ISOARES MARTINS.

À unanimidade do Pleno, o TRE acaba de afastar o prefeito de Baraúna, Isoares Martins (PR).

Hoje foram julgados os embargos, portanto, só cabe recurso agora no Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.

Professores da rede estadual do RN entram em greve a partir de hoje.

No dia em que deveriam começar as aulas da rede estadual de Educação, os professores, em assembleia, decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir de hoje. Profissionais cobram cumprimento de acordos entre a categoria e o Governo do Estado. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Rio Grande do Norte (Sinte/RN), dois acordos entre os profissionais e o Governo foram firmados em 2013. O Sinte afirmou que o Executivo não pagou o abono prometido aos funcionários das escolas e da Secretaria de Educação, assim como não teria procedido o aumento de 5% na chamada "letra", que é o reajuste salarial concedido aos professores, de acordo com novas qualificações e tempo de serviço, para progressão horizontal.

Além disso, os professores também afirmam que as horas extras referentes aos trabalhos entre abril e dezembro de 2013 não foram pagas. A categoria cobra que o Executivo proceda o pagamento já na folha de pagamento do mês de fevereiro, além do reajuste da letra e dos abonos aos servidores. Segundo a presidente do Sinte/RN, Fátima Cardoso, a cobrança é feita para a próxima folha porque "a secretaria não disse que não tinha dinheiro".Para encerrar a greve, os professores exigem ainda que o Executivo encaminhe à Assembleia Legislativa quatro projetos de lei que tratam sobre benefícios e a carreira dos professores. O conteúdo das propostas, das quais três estariam prontas desde 2010, não foi revelado pelos professores.

Governo deposita salário de 97% dos servidores na sexta-feira (31) e retoma pagamento de férias em 10 de fevereiro

As Secretarias de Planejamento e Finanças e de Administração comunicam que o pagamento dos salários dos servidores estaduais relativo ao mês de janeiro se dará da seguinte forma:
Dia 31, sexta-feira, a partir da 10h, será efetuado o pagamento de todos os servidores da Segurança, Saúde, Educação, UERN (independente do valor do salário) e de todos os demais servidores das outras áreas que recebem até R$ 5 mil líquidos (99.514 servidores, equivalente a 97% da folha).
Dia 10, segunda-feira, recebem os 3.078 servidores que ganham acima de R$ 5 mil líquidos.
Em fevereiro, o Governo do Estado retomará o pagamento das férias dos servidores da seguinte forma:
10 de fevereiro: pagamento das férias relativas a agosto e setembro de 2013 e dos que vão sair de férias em fevereiro.

10 de março: pagamento das férias relativas a outubro e novembro de 2013 e dos que vão sair de férias em março.
10 de abril: pagamento das férias relativas a dezembro de 2013 e janeiro de 2014 e dos que vão sair de férias em abril.

terça-feira, 28 de janeiro de 2014

A Arena e o Carro Financiado

1524941_2256252981180622_1471392876_n  No último domingo tivemos a inauguração, de fato, com público pagante e futebol, na belíssima Arena das Dunas. Estádio lotado, os maiores times da capital em campo, torcedores encantados com a beleza e grandiosidade do novo parque esportivo do Estado. Não teve como não gostar.

            Entretanto, a Arena das Dunas foi e vai continuar sendo um investimento de alto risco para o Rio Grande do Norte. Sua construção foi um requisito necessário e obrigatório para sediarmos o maior evento esportivo do planeta, a Copa do Mundo de Futebol. A Arena das Dunas nos proporcionou uma oportunidade única e imperdível. Contudo, esse investimento só será positivo se, agregado a ele, tivermos todo um retorno para os vários setores da economia do Estado.

            A construção da Arena das Dunas por si só, dificilmente trará algum lucro, muito pelo contrário, deixará uma enorme dívida para o RN. A compensação pela sua construção deveria vir de outros tipos de retornos que a Copa pode trazer: obras de infraestrutura, campanhas educativas para termos um legado cultural, qualificação da mão de obra no setor do turismo, divulgação de Natal para todo planeta, Know-how em eventos de grande porte, entre outros. Fizemos o dever de casa? Vamos conseguir tirar todo o retorno que uma Copa do Mundo pode nos dar?

            Não queremos que a Arena das Dunas seja como a compra de um lindo carro 0 km e 100% financiado, sem nada de entrada.

Quando alguém compra um carro dessa forma tem mais ou menos a mesma sensação que todos estamos tendo com a nova Arena: orgulho pela aquisição do objeto de desejo, cheirinho de carro novo, os amigos e vizinhos invejando seu passeio com o possante novinho e brilhante. O carro novo não tem nenhum ruído, os pneus ainda estão “peludos”, o motor atende ao primeiro toque, todos querem usar.

            Ocorre que, junto com o carro novo, vem o “carnê” com 60 pesadas prestações para pagar, e depois de um ou no máximo dois anos, o carro deixa de ser novo, os pneus precisam ser trocados, o cheiro de novo ficou há muito para trás e o seu vizinho e seus amigos já não mais elogiam seu possante. Depois desse período o ex-feliz proprietário do carro novo não consegue sequer que o banco receba o carro de volta pelo valor da dívida.

            A Arena das Dunas foi construída assim, “comprada” 100% financiada, através de uma parceria onde a construtora baiana OAS pegou o dinheiro emprestado junto ao BNDES e vai receber do Estado R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) por mês durante 11 anos. Depois, por mais três anos, outras parcelas mensais de R$ 2,7 milhões. Além disso, há uma garantia mínima de lucro, baseada em um estudo de viabilidade. Se o estádio não der o lucro esperado, o governo estadual garante a diferença. É um carnê gigantesco que o Rio Grande do Norte adquiriu.

            Contudo, tanto o carro quanto a Arena podem fazer valer a sua compra, basta para isso renderem dividendos para os seus donos. Um carro novo, na mão de um bom vendedor, pode lhe gerar ganhos que vão fazer com que a compra seja um bom negócio, apesar do longo financiamento.

            É bom destacar que, como o Governo do Estado fez uma PPP (parceria público-privada) com a OAS, terá direito a 50% dos lucros com o uso da Arena, ou seja, pode abater as prestações do recém adquirido carnê. Se, por acaso, o estádio render R$ 22 milhões de lucro por ano, o Governo não vai gastar um centavo pelo estádio. Se der prejuízo, o Estado paga a conta sozinho.

            A Arena, para dar retorno, tem uma equação bastante complexa. De saída já pode se imaginar que é quase impossível esse lucro vir das bilheterias dos jogos de futebol. A renda dos jogos do último domingo, com estádio quase lotado foi de R$ 469.230,00; deste montante, R$ 301.302,39 foram gastos (aproximadamente 65% do total) para a quitação dos custos dos jogos.

O novo estádio terá na copa a capacidade para 42.000 pessoas e 31.375 depois do evento. Em sua inauguração recebeu 19.244 pessoas, mesmo tendo ABC e América em campo. E sabe quantas vezes teremos esse estádio lotado a partir do próximo ano? Pouquíssimas!

            Para a Arena dar o retorno do gigantesco investimento feito é preciso que o Estado saiba usar todas as oportunidades que a Copa oferece e, infelizmente, algumas delas já foram perdidas. Quanto o Governo gastou nos últimos anos divulgando o turismo do RN fora do Estado? Quais foram as campanhas educativas patrocinadas pelo Governo nesse período para termos uma herança cultural no trânsito, na coleta de lixo e no uso da água, por exemplo? Qual a mudança sentida por nós potiguares no nível de qualificação dos trabalhadores na área do turismo? Quais os valores dos recursos captados junto ao Governo Federal sem contrapartida ou sem ser pela via dos empréstimos? Quais os grandes projetos promovidos pelo Estado para alavancarmos o atendimento emergencial nas áreas de saúde e segurança?

            Queira Deus que os investimentos que vieram e o projeto de viabilidade financeira da Arena (tomara que exista um!) livrem nosso combalido Rio Grande do Norte de uma tremenda ressaca. E que, se tudo der errado, que fique pelo menos DEFINITIVAMENTE uma lição: Precisamos de governos que estejam prontos para desenvolver projetos complexos e de médio e longo prazo. Fazer obra sem projeto, um bom projeto de viabilidade, e com dinheiro financiado é o mesmo que comprar um carro zero sem saber como vai pagar as parcelas. A diferença é que, o carro o banco toma, leva a leilão e só o dono paga a conta. Já a Arena.... será paga por todos nós!

Kelps Lima

TRT-RN já tem mais de 12 mil processos digitais tramitando no PJe

PRESIDENTE JOSÉ REGO JUNIOR-COMPUTADOR 005

O Processo Judicial Eletrônico chegou ao Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte em 2012 e trouxe uma série de mudanças ao modo de tramitação dos processos judiciais.

Atualmente, tramitam no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-RN) 12.185 processos totalmente digitais.

Desse total, 6.187 estão nas Varas do Trabalho de Mossoró, 4.214 nas Varas de Natal, 1.263 na Vara do Trabalho de Goianinha e 521 na segunda Instância do tribunal.

Atualmente, o TRT-RN tem 2.999 advogados cadastrados no PJe, aptos a trabalhar on line sem precisar se deslocar de seus escritórios para as dependências do tribunal.

"Uma das vantagens do PJe é o fato de liberar nossos servidores do trabalho manual com os processos, que consumia tempo e energia. Agora, eles terão mais tempo para se dedicar à análise do processo e até poder cuidar de um número maior de processos", calcula o presidente do TR-RN, desembargador José Rêgo Júnior.

Com o novo sistema, toda a tramitação desses novos processos e o acompanhamento de todas as suas fases pode ser feita via internet.

A partir da sua implantação, inicialmente nas Varas do Trabalho de Goianinha, Mossoró e na segunda instância do TRT-RN, magistrados, servidores, advogados e demais participantes da relação processual passaram a realizar todos os atos diretamente no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe).

No mês de outubro de 2013, o PJe foi implantado em todas as Varas do trabalho da capital, incluindo a 11ª VT que já nasceu totalmente digital.

Em 2014, o TRT-RN está finalizando o processo de implantação do PJe no estado que, no mês de abril, chegará às Varas do Trabalho de Macau, Assu, Pau dos Ferros, Ceará Mirim, Caicó, e Currais Novos.


TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL  -  FONES: (84) 4006-3081/4006-3280/9614-0111

Henrique Alves constata que o cronograma de Oiticica está em dia

Henrique 8

Jucurutu (RN) - O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, constatou em visita ao canteiro de obras da Barragem de Oiticica, que todos os compromissos contratuais entre o governo federal e o estadual estão rigorosamente em dia. Com isso, não havendo novos contratempos, a conclusão da barragem  ocorrerá no segundo semestre de 2015.

"Fiquei muito feliz com essa constatação, pois todos sabemos que a luta por Oiticica se prolonga por 50 anos. Muitos contratempos de ordem técnica, de ordem burocrática, de ordem política, de ordem financeira e de ordem administrativa tiveram que ser superados", disse Henrique.

Ele assinalou que, com a presidente Dilma, foi conseguida, com a participação não apenas sua, mas de toda bancada federal e de outras lideranças, a inclusão da barragem no PAC e a delegação de sua construção, que era do DNOCS, foi passada para o Governo do Rio Grande do Norte, como forma de prestigiar o Estado e facilitar o acompanhamento da obra.

Para se ter uma ideia do significado dessa barragem, orçada em 300 milhões de reais, quase totalmente assegurados pelo governo federal, uma vez que a contrapartida do Estado é de apenas cerca de 6%,Henrique lembrou que, hoje, todas as barragens existentes no Seridó somam menos de 500 milhões de metros cúbicos de água, em sua capacidade de armazenamento. 

"Itans, por exemplo, tem uma capacidade de armazenamento da ordem de 82 milhões. Só Oiticica, porém, terá capacidade para armazenar 556 milhões de metros cúbicos, garantindo, amplamente, não apenas o abastecimento da região, mas também servindo de prevenção contra as enchentes que, em períodos de inverno mais forte, sempre atingem o Vale do Assu. Ou seja, Só Oiticica corresponde a sete ou oito açudes do tamanho do Itans".

Henrique visitou a obra e participou de reunião com executores do projeto na companhia do prefeito de Jucurutu, George Queiroz, do ex-prefeito Luciano Lopes, do prefeito de São Fernando, Genilson Maia, do representante do prefeito de Jardim de Piranhas, secretário de Desenvolvimento, advogado João Dutra, e dos prefeitos Ivan Júnior, de Assu, e Roberto Germano, de Caicó, além do deputado Nelter Queiroz e do ex-deputado Álvaro Dias.

Também participaram da comitiva, o diretor geral do DNOCS, Emerson Fernandes, o diretor de Infraestrutura hídrica Glauco Rogério Mendes, representante da EIT, Dorian Carlos de Melo Freire e o representante da KL Serviços de Engenharia, Hesiodo Facó.

Uma das questões mais prementes é com relação às indenizações. Henrique percebeu que todas as providências estão sendo adotadas, bem como o que se refere à relocação das pessoas hoje residente na Vila de Santana, que escolheram mudar-se para a área conhecida como Alto do Paiol e esse pleito, formalizado pela própria população em audiências públicas realizadas, foi aprovado pelo Governo do Estado.

No tocante às indenizações, estas estão asseguradas não só aos proprietários cujas terras foram totalmente alcançadas pela legislação de desapropriação, como também aqueles que só tiveram uma parte da propriedade afetada e, ainda, as pessoas albergadas, isto é, aquelas que não são proprietárias mas habitam na área e usam pequenas posses ou se dedicam a outras atividades em terras de terceiros.

A visita à Barragem de Oiticica é o assunto desta terça-feira que o deputado Henrique vai focalizar no programa de rádio que apresenta, diariamente, em diversas emissoras  do RN.

Assessoria de Imprensa

segunda-feira, 27 de janeiro de 2014

Candidatos à reeleição no Executivo podem ter que renunciar

Está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) proposta de emenda constitucional (PEC 73/2011) que estabelece o afastamento do cargo para prefeitos, governadores e o presidente da República se candidatarem à reeleição. O texto, de autoria do ex-senador Wilson Santiago, altera o artigo 14 da Constituição Federal para determinar a desincompatibilização como condição para a candidatura eleitoral de ocupantes do Executivo.

Na justificativa, o autor defende a necessidade de impedir o uso da máquina pública e o proveito que o governante-candidato possa ter do destaque nos meios de comunicação inerente ao cargo para desequilibrar a disputa eleitoral a seu favor.

PSB do RN se reúne hoje para discutir coligações proporcionais

O PSB do Rio Grande do Norte, presidido pela vice-prefeita Wilma de Faria, reúne as principais lideranças hoje para discutir a formação da aliança proporcional. Detalhes do encontro foram acertados entre a presidente estadual do PSB, Wilma de Faria, a deputada federal Sandra Rosado (PSB) e a deputada estadual Larissa Rosado (PSB), em Tibau, ontem.

A reunião contará com todos os deputados estaduais do PSB no RN, entre outras lideranças, e norteará estratégia do partido à eleição para Assembleia Legislativa. “Queremos fortalecer ainda mais nossa bancada no Parlamento e, para isso, precisamos dar atenção também, nesse momento, à formação da coligação proporcional”, diz a deputada Larissa.

Segundo a parlamentar, o PSB vem avançando no diálogo para a chapa majoritária, com o nome de Wilma de Faria bem lembrado para Governo do Estado e Senado. “Porém, precisamos também evoluir nas conversas com partidos para a chapa proporcional, e não só para a Assembleia Legislativa, mas para a Câmara dos Deputados”, frisa a deputada.

Começa filiação das Câmaras para garantir benefício do Diário Oficial

A Federação das Câmaras do RN (Fecam/RN) inicia o processo de filiação nesta segunda-feira (27), para garantir o acesso das Câmaras Municipais às publicações gratuitas no Diário Oficial dos Municípios executado pela Federação dos Municípios do RN (Femurn). A filiação estará disponível até o dia 31/01, na sede do órgão que fica na avenida Prudente de Moraes, 949, Tirol, em Natal/RN.

A partir do dia 3 de fevereiro de 2014 as Câmaras não filiadas à FECAM/RN terão serviços do Diário Oficial suspensos. Por meio de um convênio entre a Fecam/RN e a Femurn, o Diário Oficial dos Municípios foi oficializado em dezembro de 2013, com o objetivo de ampliar representatividade das Federações das Câmaras e dos Municípios. A medida contribui principalmente para a manutenção de projetos que beneficiam as casas legislativas e para dar transparência e oficializar atos das Câmaras Municipais.

Mais informações sobre os procedimentos para a filiação a Fecam/RN podem ser obtidas pelo telefone (84) 3211-0845.

*Portal no ar

Pedreiro surta, invade rádio Mais FM e quebra toda recepção a golpes de pau

radio-mais-quebra-cofemac078 Por volta das 09h da manhã de hoje (27), o pedreiro José Marcelo Bezerra da Silva, 27 anos residente no sitio Tigre em Uiraúna .

De posse de um facão e um cabo de chibanca, chegou em uma moto honda biz de placa NNN 8990 , dirigiu-se até a porta da rádio Mais FM onde passou efetuar vários golpes contra a porta que devido as fortes pancadas veio a quebrar permitindo assim, o acesso do acusado a área da recepção onde se encontrava a funcionária Jéssica que foi retiradas aos gritos através de ameaças.
Usando o facão e um cabo de chibanca, acusado passou a quebrar tudo que encontrou pela frente, televisão, rádio, receptor de parabólica todas mesa da recepção e outros utilitários daquela área. Apresentando confusão mental, Marcelo dizia que agora ele iria ser ouvido e que a rádio estava acabando com ele e que,todo conteúdo da radio estava copiado.
Após destruir toda fachada da emissora e a recepção, Marcelo fugiu mas logo em seguida foi preso pela guarnição do Cabo Felix , ao ser abordado pelos policiais, Marcelo resistiu a prisão e veio arremessar o cabo da chibanca nos policiais onde atingiu o para-brisa da viatura.
Contido e algemado, o acusado foi levado para a delegacia onde está disposição do Delegado Dr.Francisco Neto.
A esposa de Marcelo, revelou que, a três meses ele vem em crise depressiva e mudando seu comportamento, ela revelou ainda que, desde que a rádio começou com o jornalismo, ele vem copiando em um caderno tudo que é divulgado na emissora.

Blog do Fuxico”

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blogdofuxico.com.br

Carne abatida em Uiraúna pode estar sendo comercializada contaminada, colocando em risco a saúde pública

image (1)Após denúncia no Programa Comando Geral da Rádio MAIS FM, apresentado por Abrantes Junior com a participação de Geraldo Andrade e Evaldo Montes sobre a péssima qualidade na distribuição da carne abatida em Uiraúna.

Na tarde desta sexta feira, Abrantes Junior fez um flagrante no centro de Uiraúna no momento em que a carne era distribuída no comércio.

image (2)No flagrante observa-se a forma que a carne é transportada, fugindo dos padrões exigidos pela vigilância sanitária. Após o flagrante, Abrantes Junior e Geraldo Andrade foram até o matadouro público de Uiraúna para verificar a real situação daquele lugar e constatar se realmente o local é de péssima condição para o abate. Recebido pelo diretor do matadouro, Edinho, ele apresentou os jornalistas o estado que se encontra aquele órgão mostrando que a higienização vem sendo mantida dentro daquela ambiente.

Por: blogdofuxico

Homem invade e quebra estúdios da rádio Mais FM em Uiraúna

A polícia militar de Uiraúna prendeu em flagrante o agricultor José Marcelo Bezerra da Siva, 27 anos, morador do sítio Tigre.

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Por volta das 9H00 da manhã dessa segunda-feira (27/Jan), enfurecido o homem chegou à sede da rádio Mais FM e começou a quebrar tudo que podia. Ele portava um cabo de picareta e um facão com bainha.

O acusado iniciou quebrando a caixa do contador da energia elétrica, que fica fora do prédio; depois quebrou uma porta que dá acesso ao primeiro andar. Quando conseguiu entrar na sala de recepção o acusado quebrou praticamente todos os móveis do ambiente, inclusive uma TV de LCD e um receptor de parabólica que ficavam na parede. Além disso, ficaram em pedaços: biro, computador, rádio, quadro, jarros, entre outros.

Por sorte ele não conseguiu entrar nos estúdios da emissora, onde estavam três pessoas.

Antes que ele ferisse alguém e terminasse de quebrar toda rádio, a polícia chegou ao local e o deteve. O acusado ainda quebrou o para-brisa dianteiro de uma viatura, antes de ser contido pelos policiais.

Ele foi levado para a delegacia local, onde está preso. Segundo a polícia, a mãe do acusado esteve lá e disse que ele sofre de problemas mentais e que ultimamente estava com depressão e não estava tomando os remédios prescritos pelo médico. O acusado é cunhado de um dos funcionários da emissora.

O local foi isolado e a polícia aguarda a chegada dos peritos para realizarem a perícia do local.

Felizmente ninguém saiu ferido, apenas os funcionários da emissora estavam bastante assustados.

EM BREVE MAIS INFORMAÇÕES - AGUARDE

Fábio Barbosa

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Como se "vingar"de quem te rouba o celular!

Quando te roubam um celular, sabemos que recuperá-lo é impossível. Os ladrões os vendem rapidamente. A experiência é muito desagradável, mas as companhias operadoras substituem rapidamente o chip e pouco se importam com quem está o celular. O que a operadora quer é consumo. Porém, existe algo muito interessante que vocês devem conhecer e é a forma de se vingar do ladrão que te roubou.

Todos os celulares GSM (ou seja que tem chip) têm um registro de série único que em nenhum telefone a nível mundial se repete e que se chama : Código IMEI.

As operadoras, como é lógico, não o tem registrado para te ajudar. Só os donos do aparelho podem ter acesso ao código. Para obtê-lo digitem : *#06# Só isso e NÃO PRESSIONE "SEND". Na tela aparecerá o código IMEI. Anote-o e guarde-o em lugar seguro. 

Se te roubarem o celular, chame a operadora e indique o código. O celular será bloqueado completamente e mesmo que o ladrão mude de cartão ou chip, não poderá ligá-lo. 

Provavelmente não recuperes teu celular mas pelo menos você terá a certeza de quem o tiver roubado não poderá utilizá-lo nunca. 

Se todos nós soubéssemos disto, o roubo de celulares diminuiria porque não teria sentido roubar um aparelho sem serventia. Envia esta dica a todos teus amigos e conhecidos e vamos acabar com os roubos de celulares.

Nordeste brasileiro: região mais violenta do mundo.

A organização não governamental mexicana Conselho Cidadão para a Segurança Pública e Justiça Penal divulgou um estudo relacionando as 50 cidades mais violentas do mundo em 2013, dentre aquelas com mais de 300 mil habitantes. Delas, 16 são brasileiras, sendo nove na Região Nordeste, incluindo oito capitais.

Os dados são alarmantes, nenhum outro país teve tantas cidades incluídas na listagem. Depois do Brasil, o segundo colocado foi o México, com nove cidades, quantitativo que corresponde, apenas, aos municípios nordestinos brasileiros constantes do rol.

À exceção de Teresina (PI), todas as capitais do Nordeste constam na relação das maiores taxas de homicídio mundiais, sendo que o estado da Paraíba, além da capital João Pessoa, teve também incluído o município de Campina Grande. A pior performance no país foi a da capital alagoana, Maceió, com um índice de homicídios de 79,76 por 100 mil habitantes, seguida de muito perto por Fortaleza (CE), com 72,81 por 100 mil.

A criminalidade no Nordeste é hoje um problema crônico. A média da região, como apontam os dados colhidos no estudo mexicano (54,6/100 mil), é mais que o dobro da média nacional - por volta de 26/100 mil, de acordo com a última edição do Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Triste realidade.

Como em qualquer outra região, a compreensão das causas da criminalidade nordestina é complexa. Porém, na análise do fenômeno regional, alguns fatores surgem claros como contributivos para a instauração do quadro atual.

O primeiro e mais óbvio é a robusta expansão das atividades relacionadas ao tráfico de drogas, que se instalaram na região de forma rápida e com pouca resistência. Há pouco mais de uma década, quadrilhas de tráfico de drogas eram quase exclusividade da região Sudeste do país. Com a forte repressão que ali começaram a sofrer, notadamente com as políticas de pacificação no Rio de Janeiro e a desarticulação das organizações em São Paulo, os criminosos viram-se forçados a migrar para outros estados, inicialmente em fuga. E o destino foram as cidades nordestinas.

Não tardou para que a escolha se revelasse acertada. Sem um histórico de combate efetivo ao tráfico, os estados da região foram verdadeiramente invadidos e dominados, potencializando suas vítimas fatais, pois onde o tráfico se instala a morte se multiplica. Hoje, os estudos das secretarias de segurança pública estaduais indicam que mais de 60% dos homicídios têm ligação direta com o tráfico de drogas.

O segundo fator que se evidencia é a utilização de uma estratégia errada no combate à violência. Com fama de região de “pistoleiros”, herdada de uma já remota época em que o Cangaço era a sua marca, o Nordeste serviu de celeiro para o que o governo federal considerava – ou dizia considerar - a solução para altos índices de homicídio: o desarmamento civil.

Nenhuma outra região do país teve tanto investimento em campanhas de desarmamento como o Nordeste. E os dados do Ministério da Justiça indicam que, no recolhimento de armas, ali se conseguiu uma ótima adesão. Nas primeiras edições da campanha, Sergipe e Alagoas foram os estados com maior número de armas entregues, mas isso, como mais uma vez se mostra, não produziu nenhum efeito no número de homicídios. As capitais dos dois estados surgem agora entre as 50 cidades mundialmente mais violentas.

Enquanto se investia em retirar de circulação armas sem potencial letal – as únicas atingidas por campanhas de desarmamento -, o tráfico se expandia. Era uma organização extremamente “profissional” sendo combatida de forma surpreendentemente amadora, a ponto de, em alguns estados nordestinos, até há bem pouco tempo, sequer se admitir oficialmente que ali havia quadrilhas instaladas. Tentava-se a salvação pela negação.

Hoje, a questão não pode ser mais ignorada. A cada estudo a situação nordestina parece piorar e é necessário adotar medidas urgentes e efetivas para evitar o caos. Algumas, é fato, já se iniciaram, mas é um jogo em que a reação somente começou a ser esboçada com um placar já muito adverso. Resta saber se ainda é possível reverter o quadro, ou se caminharemos ainda mais rumo a outro indesejável título: o de possuir a região mais perigosa do planeta.

Considerando o histórico nordestino recente, aliado à sua extensão territorial, à densidade demográfica e à divisão geopolítica, o título parece estar garantido.

Por Fabricio Rebelo*

*Fabricio Rebelo | bacharel em direito, pesquisador em segurança pública, diretor e coordenador regional (NE) da ONG Movimento Viva Brasil.

RN:Luisgomense é autuado por embriagues ao volante em Major Sales

MAJOR SALES (RN) – Por volta das 21h50min desta sexta-feira (24), a pessoa de Johnson Mendes da Silva, de 31 anos de idade, natural de Luís Gomes e residente na Vila São Bernardo no mesmo município, foi presa e autuada por embriagues ao volante pelos policiais militares de Major Sales, Região do Alto Oeste Potiguar.

De acordo com a PM, o autor do fato conduzia uma moto de marca Honda TITAN, cor vermelha, placa MNH 6796 de Sousa/PB, pelo centro da cidade (BR 405), ao ser abordado pelos policiais apresentava fortes sinais de embriagues alcoólica.

Logo após, ele foi conduzido ao 4º Distrito de Trânsito e submetido ao teste do bafômetro, sendo constatado 1.10 mg/L  de teor alcoólico. Em seguida foi recambiado a 4ª Delegacia Regional de Pau dos Ferros e autuado em flagrante de delito.

Foi arbitrada uma fiança no valor de R$ 724,00 para que o mesmo fosse solto, mas até o fechamento desta publicação ele ainda não havia efetuado o pagamento, razão pela qual permanece preso no Centro de Detenção Provisória de Pau dos Ferros à disposição da Justiça.

Por: Sargento Andrade

Ex-prefeito de São Francisco do Oeste é condenada a pagar quase R$ 40 mil

O conselheiro Carlos Thompson relatou processo da prefeitura de São Francisco do Oeste, balancete do Fundef referente a 2003, sob a responsabilidade do então prefeito Ivone de Freitas Viana.

O voto foi pela não aprovação da matéria, impondo ao ordenador das despesas o dever de ressarcimento ingral da quantia de R$ 40.091,48, referente a ausência de documentação comprobatória de despesas, aquisição de material sem destinação e pagamento indevido de multas, juros e correção monetária.

Agricultor morre em grave acidente entre carro e moto na região de Sousa. Veículos ficaram destruídos.

A Polícia foi acionada e compareceu ao local isolando a área até a chegada do Rabecão que encaminhou o corpo da vítima para o Instituto Médico Legal (IML)

Agricultor não resistiu aos ferimentos e morreu no local (Foto: D S)

Um grave acidente foi registrado na tarde deste domingo (26), na Rodovia Mauro Abrantes Sobrinho, que liga as cidades de Sousa à Lastro, no Sertão da Paraíba. O agricultor Aldeones Moreira Sena, de 31 anos, morreu após uma colisão entre um carro e uma moto.
De acordo com informações da Polícia Militar, um veículo Prisma de com prata, AXC 4558, com inscrição de Curitiba/PR, seguia no sentido Lastro à Sousa, e acabou batendo na motocicleta que seguia no sentido contrário.
Com o impacto, a motocicleta ficou totalmente destruída, e o condutor não resistiu e morreu no local.
A Polícia foi acionada e compareceu ao local isolando a área até a chegada do Rabecão que encaminhou o corpo da vítima para o Instituto Médico Legal (IML) em Patos para o exame cadavérico.
O condutor do carro fugiu sem deixar pista e até o momento não foi identificado.

Repercute em todo Brasil acidente seguido de incêndio de Trio Elétrico no sertão paraibano

Repercute em todo Brasil o acidente envolvendo um trio elétrico da cidade de Cajazeiras onde morreu um jovem de 18 anos. O fato que aconteceu na noite desta sexta-feira (24), entre as cidades de Triunfo e Santa Helena foi umas das noticias principais dos Jornais Hoje e Nacional da TV Globo. 

Veja a reportagem da Globo!

De acordo com o corpo de bombeiros o jovem Daniel Ferreira de Souza, morreu eletrocutado no local do acidente. Outras quatro pessoas ficaram feridas e foram encaminhadas para o Hospital Regional de Cajazeiras.

O fato aconteceu quando o  trio elétrico seguia para animar uma festa na cidade de Triunfo e ao passar nas proximidades do distrito de Pilões pegou fogo após colidir com a fiação de alta tesão um poste. Com a colisão o veículo ficou preso na fiação.

“Tinha bastante material inflamável na boleia, como plásticos, material de propaganda, além das caixas de som que são de madeira. Isso fez com que o fogo se alastrasse rapidamente. O veículo foi completamente destruído”, afirmou o soldado José Wilson da Silva Gomes, do Corpo de Bombeiros de Cajazeiras.

O jovem, Daniel Ferreira de Souza, era morador do Sítio Almas, município de Cajazeiras e trabalhava no trio elétrico. Os outros feridos foram o motorista, sua esposa e seu filho, além do proprietário do veículo e um outro homem que estavam na boleia. Dois deles foram atendidos no local pelas ambulâncias do SAMU e liberados em seguida; a mulher, o menino de 10 anos e um homem foram encaminhados para o Hospital Regional de Cajazeiras (HRC).

De acordo com informações da assessoria do HRC, a mãe e criança sofreram queimaduras nas costas, pernas e braços. Eles estão em observação na casa de saúde de Cajazeiras, já que o menino queimaduras de 3º grau.

Futebol Paraibano: Sousa vence atletico por 03X02 no classico do sertão e atacante George marca três vezes e pede musica no fantastico

Atacante George marcou os três gols do Sousa na vitória contra o Atlético de Cajazeiras (Foto: DS)

O estádio de futebol "O Marizão" foi palco do clássico sertanejo entre Sousa x Atlético de Cajazeiras na tarde deste domingo (26) pela quinta rodada do Paraibano. O Dinossauro do Sertão venceu o Trovão Azul pelo placar de 3 a 2 e assumiu a liderança do Campeonato Estadual com 11 pontos.
O Atlético de Cajazeiras saiu na frente no início da partida, e o Dinossauro buscava o gol, mas o Trovão Azul do Sertão conseguiu segurar o resultado parcial até o final da primeira etapa.
No segundo tempo, o Dinossauro do Sertão continuou buscando o gol, e em uma tarde inspirada, o atacante George Hamilton marcou dois gols e virou o jogo. O trovão reagiu e deixou o placar igual em 2 a 2. Mas nos acréscimos, foi a vez do goleador aparecer novamente, George recebeu mais uma bola na área e marcou o terceiro do Sousa Esporte Clube para alegria da torcida.
 
Na próxima rodada, o Sousa recebe o Santa Cruz novamente no Marizão, e a partida está marcada para as 20:30h da quarta-feira (29). Já o Atlético de Cajazeiras que se manteve na sexta colocação, recebe o Queimadense no Perpetão, no mesmo dia e horário na cidade de Cajazeiras.

TIMES DE FUTEBOL: 11 PRÉ-CANDIDATOS À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.

Os times de futebol são completados por 11 jogadores. Assim, caso seja registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as possíveis candidaturas dos partidos: PSDB, PT, PSB, PSC, PCB, PSDC, DEM, PRTB, PCO, PSOL e PSTU, à presidência da República, teremos um time em campo.

Quem vai levar a taça, ou melhor, a faixa presidencial.

Vejamos em ordem alfabética os 11 pré-candidatos à presidência:

Aécio Neves (PSDB) - www.psdb.org.br

Dilma Rousseff (PT) - www.pt.org.br

Eduardo Campos (PSB) - www.psb40.org.br

Everaldo Pereira(PSC) - www.psc.org.br

José Maria Eymael (PSDC) - www.psdc.org.br

José Agripino (DEM)www.dem.org.br (Embora ele não confirme, o senador José Agripino(RN) é o nome que os democratas falam internamente como candidato próprio na disputa de 2014).

Levy Fidélix (PRTB) - www.prtb.org.br

Mauro Iasi (PCB) - www.pcb.org.br

Rui Pimenta (PCO) - www.pco.org.br

Randolfe Rodrigues (PSOL) - www.psol50.org.br

Zé Maria (PSTU) - www.pstu.org.br

Fonte: http://www.colunapolitica.com.br/

RN:JOSÉ AGRIPINO VAI FAZER ALIANÇA EM TORNO DE CANDIDATURA.

Os senadores José Agripino (RN) e Aécio Neves (PSDB-MG) se reunirão nesta terça (28) para discutir a aliança em torno da candidatura de Paulo Souto (DEM) ao governo da Bahia.

Fonte: Cláudio Humberto/Robson Pires

DEPUTADO KELPS PRESENTEIA AÉCIO NEVES E PAULINHO DA FORÇA SINDICAL COM LIVRO DE CANINDÉ SOARES

Kelps e sua esposa, Luciana, com Paulinho da Força Sindical Kelps com Aécio Neves

                O deputado Kelps Lima está representando o Rio Grande do Norte no evento nacional que está ocorrendo neste sábado, 24 de janeiro, em São Paulo, organizado pelo Partido SOLIDARIEDADE.

                Para divulgar Natal como destino turístico, o deputado entregou livros do badalado fotógrafo Canindé Soares. Entre os que receberam a obra, estão dois expoentes da política nacional, o presidente do SOLIDARIEDADE no Brasil, deputado federal Paulinho da Força Sindical (que está aniversariando hoje), e o presidenciável Aécio Neves, ex-governador de Minas Gerais.

                “O livro de Canindé Soares tem imagens belíssimas da paisagem potiguar e agrega valor ao portfólio de divulgação do potencial turístico do nosso Estado. Nada mais simbólico do que distribuí-lo onde quer eu vá”, disse o deputado Kelps.

Nasceu o garoto Pedro, filho do sargento PM de São João do Rio do Peixe, Jair Batista Soares e da educadora social, Clea Machado Soares

PEDRO BATISTA MACHADO

Nasceu domingo (26) de janeiro no Complexo Médico e Hospitalar Santa Terezinha em Sousa, o garoto Pedro Batista Soares Machado, filho do sargento PM, Jair Batista Soares e da educadora social do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de Poço Dantas, Clea Machado Soares, residentes em São João do Rio do Peixe – PB. São avós paternos Francisco Soares Sobrinho e Severina Batista Soares, residentes em Poço de José de Moura. São avós maternos Francisco Machado (Chico Machado) e Mirinha Guilherme de Oliveira residentes em Poço Dantas.

O pai da criança é o sargento do 6º Batalhão de Polícia de Cajazeiras – PB e responsável pelo comando de frações de viaturas em São João do Rio do Peixe, Jair Batista Soares. O militar é natural da comunidade Cambito, município de Poço de José de Moura-PB. O sargento PM, Jair Batista Soares é amante da poesia popular, da literatura oral, das cantorias, da arte dos repentistas, poetas e versejadores do sertão.

Pedro Batista Soares Machado é bisneto do 1º Tabelião de Poço Dantas, Odilon Francisco de Oliveira (Odilon Constâncio) e Maria Guilherme Oliveira “in memoriam” e primo da primeira secretária da Mesa da Câmara Municipal de Poço Dantas – PB, vereadora do Partido dos Trabalhadores, Maria Eva de Sousa Lira. Os filhos são para as mães as âncoras da sua vida. A criança é a consagração da vida e Pedro Batista Machado veio para dar vida, alegria e mais luz para as famílias Batista, Duque, Estrela, Equitane, Guilherme, Machado, Oliveira e Soares.

Pedro foi um dos discípulos mais próximos a Jesus Cristo e inclusive aquele que viria a ser um dos principais pilares da igreja primitiva. O judeu Pedro foi uma liderança de primeira hora do cristianismo. Foi uma pessoa importantíssima na reelaboração do pensamento judaico no cristianismo nascente. Foi um dos doze apóstolos de Jesus Cristo. Segundo a Bíblia, seu nome original não era Pedro, mas Simão.

Abdias Duque de Abrantes

Jornalista DRT PB 604

TRT-RN: Maxxi Atacado terá que ajustar jornada de trabalho e conceder descanso aos empregados

juíza isaura simonetti (1) A juíza Isaura Maria Barbalho Simonetti, titular da 5ª Vara do Trabalho de Natal, concedeu liminar determinando que o supermercado Maxxi Atacado, com sede em Parnamirim, adeque a jornada de trabalho dos seus empregados ao que diz a lei, com a devida concessão dos períodos de intervalo e descanso.

A decisão da juíza foi tomada no julgamento de uma ação civil pública, movida pelo Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte, após seguidos descumprimentos de normas básicas de proteção aos empregados, como jornada extenuante de trabalho, em alguns casos até entrando pela madrugada.

Duas ações fiscais realizadas em períodos distintos pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio Grande do Norte foram constataram as irregularidades e a sua reiteração, resultando na aplicação de nove autos de infração e nenhuma providencia por parte da empresa para corrigir o problema.

Quando entrou no caso, o procurador regional do Trabalho, Xisto Tiago de Medeiros Neto chegou a propor aos dirigentes do Maxxi Atacado, empresa que pertence ao grupo Walmart (WMS Supermercados do Brasil), a assinatura de um Termo de Ajuste e Conduta para por fim às irregularidades encontradas, mas a proposta foi rejeitada.

Diante da recusa, o procurador ingressou na Justiça do Trabalho com a ação civil pública requerendo a condenação do supermercado ao pagamento de uma indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 17 milhões.

Ao analisar o pedido, a juíza Isaura Simonetti reconheceu o perigo da demora e concedeu a liminar por entender que “os empregados estão laborando em excesso de jornada, sem observância dos intervalos mínimos de descanso, em afronta às normas de proteção da saúde do trabalhador”.

Essa não é a primeira vez que a Maxxi Atacado foi condenada nesse tipo de ação. Dessa vez, a empresa poderá ser multada em R$ 50 mil por dia caso descumpra a decisão da juíza.


TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL  -  FONES: (84) 4006-3081/4006-3280/9614-0111

TRT-RN: Maxxi Atacado terá que ajustar jornada de trabalho e conceder descanso aos empregados

A juíza Isaura Maria Barbalho Simonetti, titular da 5ª Vara do Trabalho de Natal, concedeu liminar determinando que o supermercado Maxxi Atacado, com sede em Parnamirim, adeque a jornada de trabalho dos seus empregados ao que diz a lei, com a devida concessão dos períodos de intervalo e descanso. A decisão da juíza foi tomada no julgamento de uma ação civil pública, movida pelo Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte, após seguidos descumprimentos de normas básicas de proteção aos empregados, como jornada extenuante de trabalho, em alguns casos até entrando pela madrugada. Duas ações fiscais realizadas em períodos distintos pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio Grande do Norte foram constataram as irregularidades e a sua reiteração, resultando na aplicação de nove autos de infração e nenhuma providencia por parte da empresa para corrigir o problema. Quando entrou no caso, o procurador regional do Trabalho, Xisto Tiago de Medeiros Neto chegou a propor aos dirigentes do Maxxi Atacado, empresa que pertence ao grupo Walmart (WMS Supermercados do Brasil), a assinatura de um Termo de Ajuste e Conduta para por fim às irregularidades encontradas, mas a proposta foi rejeitada. Diante da recusa, o procurador ingressou na Justiça do Trabalho com a ação civil pública requerendo a condenação do supermercado ao pagamento de uma indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 17 milhões. Ao analisar o pedido, a juíza Isaura Simonetti reconheceu o perigo da demora e concedeu a liminar por entender que “os empregados estão laborando em excesso de jornada, sem observância dos intervalos mínimos de descanso, em afronta às normas de proteção da saúde do trabalhador”. Essa não é a primeira vez que a Maxxi Atacado foi condenada nesse tipo de ação. Dessa vez, a empresa poderá ser multada em R$ 50 mil por dia caso descumpra a decisão da juíza. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - FONES: (84) 4006-3081/4006-3280/9614-0111

sexta-feira, 24 de janeiro de 2014

Polícia Militar prende homem acusado de praticar zoofilia, em Catolé do Rocha/PB.

Por volta das 19h00 desta quinta-feira (23), uma guarnição da polícia Militar efetuava rondas nas proximidades na Alça Rodoviária Dr. Edmir Xavier, em Catolé do Rocha (PB), nas proximidades do Contorno Motel, quando se deparam com um veículo abandonado, com a mala aberta e a chave na ignição. Suspeitando que algo de errado poderia estar acontecendo, os policiais começaram imediatamente uma varredura no local. Quando de repente foi encontrado um animal, sendo uma burra, amarrada na cerca de arame farpado, assim como também avistaram um homem em atitude suspeitas. O suspeito foi identificado como sendo, Francisco Batista da Silva Neto, 51 anos, solteiro, marchante, residente no Bairro Luzia Maia, em Catolé do Rocha, que depois de constatar a presença da polícia, tentou se evadir do local, mas foi alcançado pelos policiais. Segundo relato da PM o acusado esboçou reação a prisão, dando socos e ponta-pé, além de agressões verbais, mas mesmo assim foi preso e encaminhado a delegacia de Polícia. Ainda segundo relato dos policiais, a roupa do suspeito foi encontrada dentro de uma cocheira, e as sandálias estavam debaixo do animal. A vargina da burra estava suja de substância semelhante à sêmen humano, o que confirma a prática de zoofilia. *Umarizal News

ADVOGADO DE ROSALBA PROTOCOLA PEDIDO DE LIMINAR NO TSE.

O advogado da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) embarcou às 4h da manhã para Brasília e já protocolou o recurso com pedido de liminar para que a chefe do executivo continue no cargo. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está de recesso, mas há um ministro de plantão que irá julgar o pedido com urgência. Enquanto isso, a Assembleia Legislativa dará posse a Robinson Faria (PSD) neste sábado, às 09h30. Pelo menos, a cerimônia está marcada, como cumprimento de decisão judicial do TRE/RN.

TRE publica acórdão e determina: Assembleia tem 24 horas para empossar Robinson Faria como governador do Estado

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte publicou o acórdão da decisão em que determina o afastamento da governadora Rosalba Ciarlini do cargo. Com isso, a Assembleia Legislativa terá 24 horas para empossar na titularidade o vice-governador Robinson Faria. A decisão é referente a suposto abuso do poder político e econômico durante a campanha para a Prefeitura de Mossoró, no ano passado. Pelo mesmo processo, a prefeita Cláudia Regina segue cassada e o vice, Wellington Filho, permanecem afastados. Essa é a 12ª cassação de Cláudia Regina, enquanto Rosalba tem o afastamento determinado pela segunda vez. REVERTER Para reverter a decisão, a governadora Rosalba Ciarlini terá que, nas próximas horas, conseguir uma liminar suspendendo os efeitos da determinação da Corte Regional Eleitoral.

Descartado por Fátima e o PT, Wober Júnior defende coligação do PPS com PMDB e o PSB de Wilma

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Desde o ano passado, a direção do PT potiguar tem se limitado as alianças no Rio Grande do Norte somente ao campo das siglas, que apoiam a presidente Dilma Rousseff (PT), em Brasília. A deputada federal Fátima Bezerra também tem repetido isso em várias entrevistas que tem dado.

Presidente regional do PPS no Estado, o ex-deputado Wober Júnior defendeu uma coligação tendo o PMDB como cabeça de chapa e a ex-governadora Wilma de Faria (PSB), como opção para o Senado. Wober Júnior ainda declarou que o PPS mantém conversas com outros partidos. 

Cassação de Rosalba veio na semana em que ela preparava agenda de inaugurações e visitas em regiões do RN

A quinta-feira (23) não sairá tão cedo da cabeça da governadora Rosalba Ciarlini (DEM). Sua cassação veio na semana em que a mesma preparava uma agenda, chamado por alguns assessores de “super positiva”. Rosalba pretendia caminhar várias regiões do Estado, inaugurando algumas obras pendentes, e prometendo a construção de tantas outras.

Mas, terá que passar ainda nesta sexta-feira o comando do Governo para seu vice Robinson faria (PSD), com quem rompeu politicamente ainda no primeiro ano de seu mandato.

Por: Marco Dantas

LEI QUE PUNE EMPRESA ENVOLVIDA EM CORRUPÇÃO ENTRA EM VIGOR NO FIM DESTE MÊS

A partir de 29 de janeiro, não apenas servidores públicos poderão ser punidos por corrupção. Entra em vigor a chamada Lei Anticorrupção que permite a aplicação de multas de até 20% sobre o faturamento anual bruto de uma empresa envolvida em corrupção.

A responsabilização objetiva de empresas envolvidas em infrações representa uma das principais novidades da norma. Antes, as companhias poderiam alegar que a infração foi motivada por um ato isolado de um funcionário e um servidor público, como lembra o relator da matéria em comissão especial da Câmara dos Deputados.

Fonte: Marcos Dantas

Cardeal brasileiro afirma que Papa está longe de reformar o Banco do Vaticano

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O cardeal arcebispo de São Paulo, dom Odilo Scherer, disse nesta quinta-feira que as medidas do papa Francisco “ainda estão longe de ser a reforma do Banco do Vaticano” . Em entrevista coletiva na Mitra Arquidiocesana, em São Paulo, dom Odilo — um dos quatro afastados recentemente por Francisco da supervisão do banco — declarou ter “estranhado a grande repercussão” que o caso tomou.

“Talvez haja uma falta de compreensão da opinião pública sobre as atividades do banco (…), além de uma ideia que não é bem verdade de que o banco seja cheio de escândalos ou que o Vaticano não tenha controle sobre ele”, disse o arcebispo, que detalhou as funções do Instituto para as obras da religião (IOR), nome oficial do Banco do Vaticano, assim como as funções dos cardeais que, como ele, eram responsáveis por sua supervisão.

De acordo com ele, os cardeais tinham funções limitadas dentro do banco e não se envolviam em suas atividades financeiras ou de gestão. Eram, segundo o arcebispo de São Paulo, chamados para aprovar estatutos, ouvir ou dar orientações, aconselhar sobre escolhas de diretores ou opinar sobre o destino do superávit, quando este era o caso, do banco.

Tags:Banco do Vaticano

Ex-senador Demóstenes vira réu por corrupção em Goiás

Senador cassado também teve decretada a quebra de sigilo fiscal e vai ficar afastado do cargo de procurador de Justiça enquanto durar o processo

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O ex-senador Demóstenes Torres na votação que decretou a perda do seu mandato 

Por unanimidade, a Corte Especial do Tribunal de Justiça de Goiás aceitou nesta quarta-feira denúncia contra o senador cassado Demóstenes Torres e transformou o ex-parlamentar em réu pelos crimes de corrupção passiva e advocacia administrativa. Durante o julgamento, ainda foi acolhido pedido para que Demóstenes seja afastado do cargo de procurador de Justiça enquanto durar o processo e autorizada a quebra do sigilo fiscal dele dos últimos dez anos. Por decisão do TJ, também viraram réus o contraventor Carlinhos Cachoeira e o ex-diretor da construtora Delta, Cláudio Abreu, ambos por corrupção ativa.

Demóstenes já estava afastado de suas funções como procurador de Justiça por decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), onde responde a processo administrativo disciplinar. O CNMP vem prorrogando o prazo da suspensão administrativa mas, em tese, a qualquer momento a sanção poderia deixar de ser renovada. Apesar do afastamento, o ex-senador ainda mantém seu salário como procurador.

De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Goiás, de junho de 2009 a fevereiro de 2012, Demóstenes se beneficiou de favores de Cachoeira e recebeu benefícios e vantagens do bicheiro, como viagens em aeronaves particulares e pagamentos em dinheiro. Foram mapeados pelo menos três depósitos, nos valores de 5,1 milhões de reais, 20.000 reais e 3.000 reais, além de benefícios como garrafas de bebidas e eletrodomésticos de luxo. Segundo o processo, o ex-senador também teria atuado, em julho de 2011, em favor de interesses diretos de Cachoeira em cidades goianas, como Anápolis.

Em seu voto, o desembargador Leandro Crispim, relator do caso, rejeitou a argumentação da defesa de que as provas contra Demóstenes seriam ilegais. Desde que foi descoberta a ligação do ex-senador com Cachoeira, Demóstenes alegava que as provas colhidas na Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, eram inválidas. Na época, o desembargador – hoje aposentado – Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, entendeu que o conjunto probatório era ilegal porque violaria a lei conduzir uma investigação policial a partir de denúncias anônimas, ainda que as informações pudessem levar ao combate direto do esquema de contravenção em Goiás e no entorno do Distrito Federal.

Em março de 2012, o então procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou as suspeitas contra Demóstenes ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas o caso foi remetido ao TRF e depois ao Tribunal de Justiça goiano quando o senador foi cassado, em julho daquele ano.

Laryssa Borges, de Brasília

Portalegre/RN: MP recomenda que gestores garantam matrículas

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Portalegre, expediu recomendação ao secretário municipal da educação e aos diretores de escolas públicas e particulares para que providenciem a matrícula no primeiro ano do ensino fundamental em 2014 das crianças que já tenham cursado integralmente a pré-escola.

Segundo a recomendação, foi identificado um retrocesso no processo pedagógico de crianças que já concluíram a educação infantil no ano passado e foram matriculadas novamente na série final da pré-escola, pelo fato dos alunos ainda não terem completado seis anos de idade. Isso, de acordo com a recomendação representa uma interrupção no processo de ensino e o impedimento no seu pleno desenvolvimento, violando, dessa forma, o Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA) nos artigos 3º e 6º.

O objetivo é evitar prejuízos ao processo pedagógico já iniciado pelo aluno que venha a completar seis anos de idade após 31/03 deste ano. Os gestores devem garantir a continuidade do ensino fundamental com a efetivação das matrículas nas séries subsequentes, exceto se houver impossibilidade por motivos pedagógicos.

Em 2011, a resolução CNE/CEB nº 06/2010 em seu art. 5º, §2º, que estatuiu a possibilidade de dar prosseguimento para o ensino fundamental de nove anos às crianças de cinco anos de idade que, independentemente do mês do seu aniversário de 6 anos, no seu percurso educacional, estiveram matriculadas e frequentaram, até o final de 2010, por dois anos ou mais, a pré-escola.

*Do NPRN com Diretoria de Comunicação/MPRN

TRE afasta governadora do RN por perfuração de poço em Mossoró

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte determinou o afastamento imediato da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), em sessão realizada nesta quinta-feira (23), por abuso de poder econômico na campanha eleitoral municipal de 2012. A decisão do pleno ainda tornou a governadora inelegível por 8 anos e cassou os mandatos de Cláudia Regina (DEM) e de Wellingtton Filho (PMDB), prefeita e vice-prefeito de Mossoró, respectivamente. Ambos também estão inelegíveis 8 anos.

O advogado de defesa da governadora, Thiago Cortez, afirmou que vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral para tentar reverter a decisão.

O processo se refere à perfuração de um poço no assentamento Terra Nova, comunidade rural de Mossoró. Em 1ª instância, o juiz eleitoral José Herval Sampaio decidiu que o abuso de poder se configura “pela ordem de feitura de um poço em comunidade pobre com fins nitidamente eleitoreiros e sem qualquer comprovação formal dos trâmites legais”. O magistrado condenou Rosalba e Cláudia Regina à perda dos mandatos e à inelegibilidade por oito anos, mas, após recurso, a decisão de primeira instância perdeu efeito.

O relator do processo, juiz  Eduardo Guimarães, reconheceu que houve abuso e confirmou a inelegibilidade, mas descartou o afastamento da governadora. Segundo ele, a Corte Eleitoral não poderia cassar um mandato obtido em 2010 por um ilícito de 2012. Por outro lado, o magistrado foi favorável à cassação de Cláudia Regina e do vice, Wellington Filho.

O posicionamento do juiz foi discutido pela Corte, mas a maioria dos membros do TRE foi favorável ao afastamento da governadora. O pleno decidiu pelo afastamento da governadora por três votos a dois.

O TRE vai notificar a governadora sobre a decisão e encaminhar o acórdão à Assembleia Legislativa, que deverá empossar o vice-governador Robinson Faria (PSD) no cargo.

Tanto a governadora Rosalba Ciarlini quanto Cláudia Regina podem recorrer da decisão, mas somente a governadora poderá permanecer no cargo, porque a prefeita de Mossoró segue afastada devido a decisões anteriores.

Primeira instância

Na decisão da primeira instância, o juiz José Herval Sampaio ressaltou que a perfuração do poço não estava programada. “Mas, tudo bem, o poço foi cavado, e a comunidade agora tem água de qualidade advinda daquela obra. Não! Na verdade, após o pleito e a suposta conclusão da perfuração, o poço foi 'tampado', e pelo menos, até 10 de agosto de 2013, não derramou sequer uma gota d'água em benefício daquele povo tão sofrido”, relatou o magistrado no processo.

Apesar de reconhecer que não houve comprovação da participação direta da governadora, o juiz condenou Rosalba Ciarlini "como responsável do abuso de poder comprovado na ação". Claudia Regina e Wellington Filho foram condenados "como beneficiários do citado abuso de poder".

TRE publica acórdão e determina: Assembleia tem 24 horas para empossar Robinson Faria como governador do Estado

23 de janeiro de 2014 por annaruth

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte publicou o acórdão da decisão em que determina o afastamento da governadora Rosalba Ciarlini do cargo. Com isso, a Assembleia Legislativa terá 24 horas para empossar na titularidade o vice-governador Robinson Faria.

A decisão é referente a suposto abuso do poder político e econômico durante a campanha para a Prefeitura de Mossoró, no ano passado. Pelo mesmo processo, a prefeita Cláudia Regina segue cassada e o vice, Wellington Filho, permanecem afastados. Essa é a 12ª cassação de Cláudia Regina, enquanto Rosalba tem o afastamento determinado pela segunda vez.

REVERTER

Para reverter a decisão, a governadora Rosalba Ciarlini terá que, nas próximas horas, conseguir uma liminar suspendendo os efeitos da determinação da Corte Regional Eleitoral.

TRE publica acórdão e determina: Assembleia tem 24 horas para empossar Robinson Faria como governador do Estado

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte publicou o acórdão da decisão em que determina o afastamento da governadora Rosalba Ciarlini do cargo. Com isso, a Assembleia Legislativa terá 24 horas para empossar na titularidade o vice-governador Robinson Faria.

A decisão é referente a suposto abuso do poder político e econômico durante a campanha para a Prefeitura de Mossoró, no ano passado. Pelo mesmo processo, a prefeita Cláudia Regina segue cassada e o vice, Wellington Filho, permanecem afastados. Essa é a 12ª cassação de Cláudia Regina, enquanto Rosalba tem o afastamento determinado pela segunda vez.

REVERTER

Para reverter a decisão, a governadora Rosalba Ciarlini terá que, nas próximas horas, conseguir uma liminar suspendendo os efeitos da determinação da Corte Regional Eleitoral.

quinta-feira, 23 de janeiro de 2014

TRT-RN instalará PJe nas Varas do Trabalho do interior

DESEMBARGADORA JOSEANE DANTAS

Depois de ser instalado na Justiça do Trabalho em Natal, Mossoró e Goianinha, o Processo Judicial Eletrônico (PJe) chegará, a partir de abril, a Assu, Ceará-Mirim, Caicó, Currais Novos Macau e Pau dos Ferros.

Com isso, o Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte finaliza a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) na Justiça do Trabalho da 21ª Região.

Nos preparativos para a implantação do PJe no interior, o TRT-RN suspenderá as audiências e o atendimento ao público, entre a última semana de março e a primeira de abril, nas Varas de Assu, Ceará-Mirim, Caicó, Currais Novos Macau e Pau dos Ferros.

No período de suspensão, os prazos que se vencerem ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente à implantação do PJe nas Varas.

Para preservar o direito das partes, relativamente aos prazos decadenciais e às matérias de natureza urgente, será mantido plantão judicial no período de suspensão.

Confira o ato na íntegra:

Ato Nº 37, de 21/01/2014

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso das atribuições;

Considerando os termos do artigo 25, inciso XV, do Regimento Interno;

Considerando que a implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho PJe-JT dar-se-á nas 02 (duas) Varas do Trabalho de Macau, Vara do Trabalho de Assu, Vara de Trabalho de Pau dos Ferros, Vara do Trabalho de Ceará-Mirim, Vara do Trabalho de Caicó e Vara do Trabalho de Currais Novos a partir de 07/04/2014;

Considerando que a referida implantação provocará a necessidade de treinamento e capacitação dos servidores e a adequação da estrutura física da unidade jurisdicional dos citados Órgãos às exigências do PJe-JT;

Considerando a necessidade de resguardar os prazos decadenciais, que não se suspendem nem interrompem;

Considerando, finalmente, a urgência na obtenção da prestação jurisdicional nas hipóteses que se incluem na competência jurisdicional do regime do plantão, nos termos da Resolução nº 71 do CNJ;

R E S O L V E:

Art. 1º Suspender, no período de 24/03/2014 a 07/04/2014, os prazos processuais, a pauta das audiências e o atendimento ao público nas 02 (duas) Varas do Trabalho de Macau, Vara do Trabalho de Assu, Vara de Trabalho de Pau dos Ferros, Vara do Trabalho de Ceará-Mirim, Vara do Trabalho de Caicó e Vara do Trabalho de Currais Novos, para fins da implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho PJe-JT.

Art. 2º Os prazos que se vencerem no período da suspensão ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente (dia 08 de abril de 2014).

Parágrafo único. Para preservar o direito das partes, relativamente aos prazos decadenciais e às matérias de natureza urgente, será mantido plantão judicial no período de 24/03/2014 a 07/04/2014, que poderá ser acionado por meio dos seguintes telefones:

* Vara do Trabalho de Assu - (84) 9481-5774/ (84) 9695-5324

* Vara do Trabalho de Caicó - (84) 9966-2008/ (84) 9957-7716

* Vara do Trabalho de Ceará-Mirim - (84) 9913-5206 / (84) 9408-5858

* Vara do Trabalho de Currais Novos - (84) 9667-2120/ (84) 9963-8824

* Vara do Trabalho de Pau dos Ferros - (84) 9606-3838 / (84) 9972-6614/ (84) 9628-8810/ (84) 9117-8216

* Varas do Trabalho de Macau - será publicado anteriormente escala designando os períodos em que cada uma das Varas estará de plantão.

1ª Vara do Trabalho de Macau - (84) 9109-8307/ (84) 2010-0369 / (84) 8806-2061 (Distribuição)

2ª Vara do Trabalho de Macau - (84) 9131-7504 / (84) 8806-2061 (Distribuição)

Revoga-se o ATO TRT-GP nº 032/2014.

Publique-se.

Natal/RN, 21 de janeiro de 2014.

JOSEANE DANTAS DOS SANTOS

Desembargadora Vice-Presidente no exercício da Presidência


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